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prova dia 8 de abril(fuck)
O direito moderno é tão novo e tão diferente das tradições que compunham o direito classico, que chega a ser dificil identificar qual é o significado e o impacto social que o direito moderno manifesta.
*Legislativo
*Geral/Universal
*Territorial
*Individual
*Secular
*Técnico
*Nacional
OBS: Existem diferentes interpretações do direito moderno.
Texto de Mark Gallanter sendo a chave para o entendimento do direito moderno. A interpretação de Mark é uma leitura sociológica do direito moderno que segue a linha norte americana de pensamento jurídico e destaca um problema da relação entre direito e sociedade.
-O PLURALISMO JURÍDICO
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A situação de tensão e descontinuidade da parte geral legislativa e da parte prática que o direito moderno sempre enfrenta, mesmo nos países mais desenvolvidos, permite dizer que o direito moderno é na verdade, um certo conjunto de tendências que as regras jurídicas apresentam a partir do sec XVII.
Tres tendências:
*Incidência uniforme - As diferenças de tipo ou qualidade intrínsecos ás pessoas não são mais relevantes. (EX: classe, religião, idade, castas, localidades, sexo...). Apenas as diferenças de condição ou função social mundana(Ex: empregador e empregado, pai e filho, pessoa física e jurídica) são relevantes, para garantir a isonomia entre funções.
*Determinação transacional - Os Direitos e obrigações se tornam produto da vontade humana, surgem pela vontade e não pela consequencia de uma posição pré determinada imutável, para garantir a autonomia da vontade.
*Aplicação universalista - O particular de cada caso perde a importância e o padrão para aplicação do direito passa a ser buscado em algum critério geral, capaz de verificar se a regra é universal para garantir segurança e certeza ao direito.
Direito = Uni0forme, Transacional e Universalista.
19/03/2014
As tres grandes tendências levam o direito moderno a formar um sistema com novas