11234
A palavra democracia tem sua origem na
Grécia antiga. Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas
Demo
Povo + kracia
Poder do povo =
Democracia
Poder
Atenas
Evolução política de Atenas
Monarquia – poder do rei, transmitido hereditariamente
(século VIII a.C)
Aristocracia – Poder dos nobres (séc. VII a.C)
Oligarquia – Poder de uma minoria rica (meados do século VII
a.C)
Perigo de Anarquia (ausência de autoridade Século VI a.C)
Tirania – Poder se um só homem, imposto pela força e sem respeito pelas instituições tradicionais. (séc. VI a.C)
Democracia – Regime social e político em que o poder de governo pertence ao povo, a todos os cidadãos. (Século VI a.C
– 508 a.C). Foi instituído por Clístenes através do reconhecimento da igualdade de todos os “cidadãos”
Alguns termos importantes...
Eclésia: Assembleia popular aprovava leis.
Bule: Cidadãos que preparavam leis para serem votadas pela Eclésia.
Hileu: Tribunal de justiça aberto aos cidadãos.
Demos: Divisão territorial da população, dividimos em tribos, que elegiam representantes para participar da Bule.
Isonomia: Igualdade dos cidadãos perante a lei
Ostracismo: exilio de dez anos para políticos perigosos.
Sócrates )
(
Tradição romano-medieval
Na república romana, enquanto Cícero insiste sobre o cultivo da virtude entre os cidadãos, Santo Agostinho sublinha que “a justiça é a pedra fundamental da sociedade civil”, opondo a cidade de Deus à cidade terrestre, isto é, o bem divino ao mal humano.
A tradição romano-medieval da soberania popular desenvolve-se em duplo aspecto: descendente, quando o soberano distribui e delega poderes a seus súditos; e ascendente, quando estes conquistam espaço crescente nas decisões políticas. A lei e o direito natural dão consistência ao pensamento romano e medieval. A justiça e o bem comum são horizontes a serem alcançados. No decorrer da tradição romano-medieval, a soberania popular permanece subordinada aos sábios, aos doutores e, de forma particular,