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A estrutura e a organização do ensino no Brasil
• Primeiras escolas: jesuítas; • Chegada do império: Ensino superior • Educação elitista – escolas particulares ligadas a igreja; • Educação básica para formação profissional; • Constituição imperial de 1824- direito a educação primáriasem efeito; • CF 1934- Direito de todos e dever do estado; • LDB 4.024/ 1961- debates sobre educação, liberdade de ensino favorecendo escola privada; • Golpe militar – tentativa de frear forças populares;
Evolução da estrutura educacional
Estrutura segundo as leis: 4.024\61 (LDB) e 5.540\68
Nível Pré-escola Escola primária Ginásio Colégio Ensino superior Duração 3 anos 4 anos 4 anos 3 anos Depende do curso Faixa etária 4 a 6 anos 7 a 10anos 11 a 14 anos 15 a 17 anos Após 18 anos
Estrutura segundo a lei 5.692\71
Nível Pré-escola 1º Grau - Obrigatório 2º Grau Ensino superior Duração 3 anos 8 anos 4 anos Depende do curso Faixa etária 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos Após 18 anos
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01/03/2012
Evolução da estrutura educacional
Após LDB 9.394\96
Níveis Educação infantil Educação básica Creche Pré-escola Duração 4 anos 3 anos 8 anos 3 anos Depende do curso Faixa etária 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos Após 17 anos
Ensino fundamental Obrigatório Ensino médio
Educação superior
Ensino superior
Após Lei 10.172\2001 - Ensino fundamental de 9 anos; - Ingresso obrigatório aos 6 anos; - Implantação progressiva do ensino integral; - Ensino dividido em anos\séries.
E depois de tantas modificações legais...
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