10092014 relatorio final do pgrcc simplificado

RELATÓRIO FINAL DO PGRCC SIMPLIFICADO

Instituído pela Portaria SEPLAN/SEMA 001/2011, Art. 5º, §1º e §2º.

O presente Relatório Final tem por objetivo a comprovação das medidas propostas no PGRCC Simplificado apresentado junto a SEPLAN, para obtenção do Alvará de Construção.
Portanto, o Relatório Final da continuidade ao processo de emissão do C.C.O e Habite-se, sendo exigido sua apresentação junto aos comprovantes de Transporte e Destinação Final (notas fiscais, manifestos de descarga e demais comprovantes) emitidos durante a execução do empreendimento.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO

Nome completo ou Razão Social: Endereço Completo: CPF ou CNPJ: RG ou IE: Órgão Emissor: UF: Telefone:

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Endereço Completo da Obra: Tipo da Obra: Construção Reforma Demolição Outra
Área da Obra (m²): Área de Demolição (m²): Quantidade total de RCC gerado (m³):

3. INFORMAÇÕES DO PGRCC

Responsável Técnico pela Implementação do PGRCC: Nº do Conselho de Classe: Nº ART ou RRT do PGRCC: Nº Protocolo de Aprovação do PGRCC: Nº do(s) Alvará(s) de Construção:

4. INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RCC

RCC CLASSE A
DADOS DO TRANSPORTADOR
Nome Fantasia: Razão Social: Nº Alvará: CNPJ: Endereço Completo: Número CMTR (Cadastro Municipal Transporte de Resíduos) SEMA: Número de Caçambas: Capacidade das Caçambas:
4 m³ 5 m³ 7 m³
DADOS DA DESTINAÇÃO FINAL
Nome Fantasia: Razão Social: Nº Alvará: CNPJ: Endereço da Unidade de Disposição Final: Número da Autorização Ambiental ou Licença Ambiental IAP:

RCC CLASSE B
DADOS DO TRANSPORTADOR
Nome Fantasia: Razão social: Nº Alvará: CNPJ: Endereço Completo: DADOS DA DESTINAÇÃO FINAL
Nome Fantasia: Razão social: Nº Alvará: CNPJ: