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1º LUGAR - REGULAÇÃO ECONÔMICA
AUTOR: CARLOS MOTTA NUNES
BRASÍLIA – DF

MODELAGEM FINANCEIRA DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
PARA OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO
FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE
SETENTRIONAL (TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO).

RESUMO
O presente trabalho visou a estudar uma alternativa para operação sustentável, sob o ponto de vista financeiro, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, também conhecido como
Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

A alternativa estudada foi a sua concessão por meio de uma Parceria PúblicoPrivada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, que envolve a cobrança de tarifa aos usuários e o pagamento de contraprestação pecuniária pelo Poder
Concedente, no caso, o Governo Federal.

A opção por PPP apresenta vantagens decorrentes principalmente da dificuldade institucional de criação de uma nova empresa pública para a operação do PISF, haja vista a grande polêmica que o envolve. Além disso, um dos grandes problemas da concessão do projeto, a prestação de garantias pelo Governo, está equacionado por meio do Fundo Garantidor de PPPs, já implantado e gerido pelo Banco do Brasil

Para a modelagem financeira da alternativa apresentada, foram levantados os custos de implantação das obras, instalação da concessionária, operação e manutenção. Foram também estimadas as receitas e, conseqüentemente, a tarifa requerida para remunerar o capital privado a uma taxa de retorno de 12%.

Os resultados da modelagem determinaram a tarifa média a ser cobrada pela operação do PISF. Foi feita uma análise da repartição dessa tarifa entre os usuários e o Governo Federal, para diferentes cenários de capacidade de pagamento dos usuários, contrapondo a parcela pública com a arrecadação de impostos federais decorrentes da concessão do projeto.

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Foi também realizada uma análise de sensibilidade aos parâmetros de maior incerteza. Verificou-se que o