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UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
BASES CONCEITUAIS PARA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM
ESTUDO DIRIGIDO

ITO, E.E.; PERES, A.M.; TAKAHASHI ,R.T.; LEITE M.M.J. O ensino de enfermagem e as diretrizes curriculares nacionais: utopia x realidade. Revista da Escola de Enfermagem da USP. 2006; 40(4):570-5.

1. Quando e de forma foi oficializado o ensino de enfermagem no Brasil? Como era organizado o ensino nos primeiros tempos? Para responder a que objetivos?
O ensino oficial sistematizado da Enfermagem Moderna no Brasil foi introduzido em 1923 pelo Decreto nº 16300/23, no Rio de Janeiro, mediante a organização do Serviço de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), então dirigida por Carlos Chagas e posteriormente denominada Escola Anna Nery.
O ensino sistematizado da Enfermagem Moderna tinha como propósito formar profissionais que garantissem o saneamento urbano, condições necessárias à continuidade do comércio internacional, que se encontrava ameaçado pelas epidemias. Essa capacitação estava a cargo de enfermeiras norte-americanas da Fundação Rockefeller, enviadas ao Brasil com o intuito de organizar o serviço de enfermagem de saúde pública e dirigir uma escola de enfermagem.
Com objetivo de atender individualmente e promover a cura no âmbito hospitalar e não a saúde pública.

2. Quantas legislações houve na história do ensino de enfermagem no Brasil antes da implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) em 2001? O que desencadeou a formulação das DCNs?

As legislações sobre o ensino de enfermagem desde a criação da Escola Anna Nery, compreende os currículos de 1923, 1949, 1962 e 1972. Em 1994 foi oficializada uma nova proposta curricular pela Portaria nº 1721/94.
Com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que assegura às instituições de ensino superior autonomia didático-científica, bem como autonomia em fixar os currículos dos seus