1 Prova Financeiro Alterada
2. ( V )as necessidades de natureza essencial devem ser exercidas de forma direita e exclusiva pelo estado ( segurança publica, prestação jurisdicional , etc.). Tais atividades representam os interesses primários do estado, sendo indelegáveis em função da indisponibilidade do interesse publico.
3. ( F )As necessidades secundarias são aquelas que podem ser desenvolvidas somente por concessionárias de serviço publico , em nome das instituições estatais.
4. ( F )No estado liberal entendia-se que tudo era do individuo, pugnava-se pelo livre comercio e não admitia a intervenção do estado no domínio econômico , por esse motivo o orçamento não possuía grandes despesas , uma vez que deixava a cargo do ente estatal o assistencialismo social.
5. ( V ) o exame das despesas publicas deve anteceder ao estudo da receita publica , pois o orçamento não pode ser compreendido apenas vinculado ao conceito econômico privado, isto é , de que a despesa deva ser realizada após o cálculo da receita, como ocorre normalmente com os particulares.
6. (V )as necessidades publicas tem as seguintes características não individualistas ( toda a necessidade publica tem natureza coletiva) e a coação ( forma coercitiva que o estado se utiliza para obtenção de riquezas dos particulares para satisfação das necessidades).
7. ( V ) De acordo com o art. 24 SS 2º e 3º CR/88 se a união omitiu sobre uma determinada matéria, por exemplo, a divida publica, os estados federados poderão legislar sobre a mesma de forma plena, exercendo sua competência suplementar.
8. (F )em caso de conflito