1 Finalidade Do Estado

FINALIDADE DO ESTADO
A finalidade do Estado seria o fim ou um meio ? É impossivel chegar a uma idéia completa de Estado, sem ter consciência de seus fins, porque varios autores nos mostra diferentes definições, nem todos colocam a Finalidade como elemento de Estado Kelsen a vê como uma questão jurídica enquanto que Villeneuve vê como a legitimidade de adaptação dos meios da Finalidade. Há circunstâncias em que o Estado é compelido a ceder a outros fins que não os seus. De fato há uma estreita relação entre os fins do Estado e as funções que ele desempenha. O Estado deve objetivar como finalidade única ou primordial. Dois exemplos atuais ilustrativo dessa deformação, são representados pela superexaltação das funções econômicas financeiras e pela obsessão de ordem. Enquanto autores como kelsen e Mortati defendem a teoria monística, o Estado enquanto realidade social. Devemos ressaltar que Jellinek que após a publicação de sua obra o mundo sofreu profundas transformações, inclusive as consequências de duas guerras mundias, com reflexos na concepção da finalidade do Estado e das funcões do Estado.
A classificação doutrinária do Estado estabelece dois fins: Fins objetivos e os Fins subjetivos.
Fins objetivos prende-se à indagação sobre o papel representado pelo Estado no desenvolvimento da história da humanidade. A esse problema existe fins universais objetivos ou fins comuns a todos os Estados de todos os tempos. Ganhou grande impulso com o Cristianismo. Apesar de buscar na teologia os fins do Estado. Em posição diferente colocam-se os autores que sustentam a existência de fins particulares objetivos onde cada Estado tem seus fins particulares. Afinal fins objetivos são fins próprios do Estado.
Fins subjetivos para os que limitam aos fins subjetivos o que importa é o