1 DIREITO E SOCIEDADE

Direito e Pensamento
Político
FILIPE BORGES
2015n

O homem é um ser social e desde o

início

de

sua

existência na terra tem vivido em sociedade.
Esta foi a forma que ele encontrou para melhor suprir algumas de suas necessidades coletivas, segurança.

tais

como

HOMEM

SER SOCIAL

COM
O
CRESCIMENTO
DAS
AGLOMERAÇÕES
HUMANAS,
A
SOCIEDADE FOI SE TORNANDO CADA
VEZ MAIS COMPLEXA, HAVENDO
NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM
ENTE COM PODERES DE ORGANIZAR
E EXECUTAR AS TAREFAS DE
INTERESSE COLETIVO.

O ESTADO VISA PROPORCIONAR O BEM
ESTAR

À

PROMOÇÃO

SOCIEDADE
DA

EDUCAÇÃO, ETC.

SAÚDE,

ATRAVÉS

DA

SEGURANÇA,

BEM ESTAR
ORDEM SOCIAL

ESTABELECER
RESTRIÇÕES
DETERMINAR LIMITES

• ORGANIZAÇÃO
A organização da sociedade se verifica através da edição de normas de toda espécie.
• DIVISÃO DE PODERES
Executivo, Legislativo e Judiciário
• NECESSIDADES
Recursos materiais e humanos

•“Ubi societas, ibi jus”
• “Onde está a sociedade, está o direito.
•Onde está o direito, está a sociedade.” DIREITO

DETERMINA
REGRAS
DA VIDA EM
SOCIEDADE

DIREITO

É O CONJUNTO DE NORMAS
GERAIS E POSITIVAS,
QUE REGULAM A VIDA SOCIAL
(Radbruch)

Conceito básico de direito:
✕ A palavra “direito” vem do latim directum, que supõe a idéia de regra, direção.
✕

Juridicamente se considera direito como norma de conduta social, garantida pelo poder político e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades.

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O direito não existe sem sociedade.
Como norma de conduta, o direito atribui faculdade ou poderes a uma parte e impõem a outra, obrigações.
Portanto, o Direito se expressa por meio de normas que enlaçam o direito de uma parte, com o dever de outra.
O direito é parte integrante da vida diária.
As regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade.

O Direito não constitui um fim, mas um meio
(direitos e deveres) para tornar