06c A Defesa Do Direito Do Consumidor Maria Sandra Isabella

Cartilha do consumidor mirim
João Pessoa • 2009

ÍNDICE
Consumidor mirim

3

Os direitos do consumidor mirim

5

Direitos garantidos

7

Brinquedos

8

O direito de reclamar e ser atendido

9

Cuidado na hora da compra

11

Direitos no serviço público

12

Consumo responsável

13

Veja o que é

14

Informações baseadas na cartilha Essa Turma Ninguém Passa para
Trás - uma publicação do IDEC, Abrinq e ONG Criança Segura.
Diagramação Faz Comunicação
Ilustrações Domingos Sávio

Consumidor mirim
Desde o dia em que nascemos já nos tornamos consumidores. Por sermos pequenos, não podemos comprar os produtos nas lojas, mas isso é feito pelos nossos pais. Ao nascer você já vai precisar de diversos produtos, como mamadeiras, fraldas e alimentos. A cada ano que se passa essas necessidades aumentam. Ao ir para a escola, é preciso comprar cadernos, lápis, livros e além fazer a matrícula escolar, onde você também se torna um consumidor.
A melhor coisa para não ter problemas nessas relações de compra e venda é conhecer seus direitos de consumidor. Com essa cartilha, você vai saber os cuidados que deve tomar ao comprar produtos e contratar serviços. Com uma linguagem simples, essa cartilha poderá lhe ajudar a ser um fiscal mirim dos direitos do consumidor, e não ser passado para trás!

Para você entender
Nesta cartilha aparecem várias palavras que não estamos acostumados a usar e, às vezes, nem sabemos o que quer dizer. Antes de mais nada, vamos saber quem é consumidor e quem é fornecedor de produtos ou de serviços.
Produto: é qualquer coisa colocada para vender no comércio: um alimento, um computador, uma roupa, um brinquedo, uma bicicleta, uma revista etc.
3

Serviço: é um trabalho pago para alguém fazer para você: o conserto da sua televisão, da sua bicicleta, o corte de cabelo. É também alguma coisa que você paga só para usar, mas ela não fica sendo sua: o computador da “lan house”, o ingresso do cinema, a passagem de ônibus etc. Ou então é alguma coisa que você paga para