036432791325

ESTÁCIO - FAP

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA I

ANETE CRISTINA SILVA GONÇALVES
ADRIANA MOURA DOS SANTOS
DIOGO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA I:
TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS

Belém
2012

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ANETE CRISTINA SILVA GONÇALVES
ADRIANA MOURA DOS SANTOS
DIOGO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA I:
TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS

Trabalho apresentado à disciplina de Contabilidade Societária I
Prof.º Antonio Carlos

Belém
2012

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INTRODUÇÃO

Com base nos conteúdos pesquisados e de acordo com a Norma de Procedimento Contábil
NPC XXIII do IBRACON, discutiremos no presente trabalho questões sobre Transações entre partes relacionadas, aspectos legais e fiscais, quais as principais partes relacionadas, avaliação dessas transações bem como a importância das demonstrações contábeis serem apresentadas de uma forma legível e transparente, tendo em vista que há interesse tanto do acionista maior quanto do minoritário e também de outros como administradores e colaboradores, em conhecer nas informações de caráter econômico financeiro a eficácia das transações entre empresas relacionadas.

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1. DEFINIÇÃO DE PARTES RELACIONADAS.
A Norma e Pronunciamento de Contabilidade (NPC) do Instituto Brasileiro dos Contadores
(IBRACON) n. XXIII define transações entre partes relacionadas como“[...] entidades, físicas ou jurídicas, com as quais a companhia tenha possibilidade de contratar, no sentido lato desse termo, em condições que não sejam as de cumulatividade e independência que caracterizam as transações com terceiros alheios à companhia ou a seu controle gerencial ou a qualquer outra área de influência”.
Definição de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC nº 5, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis e aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários por meio da
Deliberação CVM nº 560, de 11 de dezembro de 2008, parte relacionada é a parte que está relacionada com a