023022

Seminário de Pesquisa – Direito Civil II – 2014
Grupo de 3 a 5 pessoas. Entrega no final da aula.
Indique os dispositivos legais utilizados nas respostas de cada questão, inclusive para as assertivas que se encontrarem erradas.

1. Analise as seguintes proposições:
I – caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante;
II – são relativamente incapazes para todos os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
III – a idade de uma pessoa se caracteriza como elemento objetivo, portanto, o Código Civil não deixa de proteger o menor relativamente incapaz, eximindo-o da obrigação, quando este, ao contratar, declara-se maior, eis que tal incapacidade independe da sua vontade;
IV – válida a emancipação concedida pelos genitores, mediante instrumento público, todavia, sua eficácia, que não se confunde com validade, dependerá da necessária homologação judicial.

Assinale a alternativa adequada:
(A) correto apenas o item I.
(B) corretos os itens I, II e III.
(C) todos os itens são corretos.
(D) todos os itens são incorretos.

2. Analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção correta.
I. No apreciar a coação, para verificação de sua gravidade, o juiz deve levar em conta a figura do homem médio.
II. O dolo de terceiro enseja a anulação do negócio jurídico ainda que a parte a quem aproveite dele não tivesse nem devesse ter conhecimento.
III. A ação pauliana pode ser ajuizada contra o devedor insolvente, contra quem com ele contratou de modo fraudulento e contra terceiros adquirentes, ainda que não hajam procedido com má-fé.

Pode-se afirmar que
(A) nenhuma das assertivas é verdadeira.
(B) as assertivas I e II são as únicas verdadeiras.
(C) as assertivas I e III são as únicas verdadeiras.
(D) as assertivas II e III são as únicas verdadeiras.

3. Analise as seguintes proposições:
I – a