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Caso “Maria Rita” – Versão Defensores de
Maria Rita
Elaborado por Sônia Goulart, Eliana Pessoa e Davina Maia

Maria Rita tem uma casa situada na Avenida Liberdade. Esta avenida será alargada em breve, pois o projeto de alargamento está completamente pronto e aprovado pelas autoridades competentes.

A comunidade está cobrando da prefeitura, por meio de manifestações públicas, o alargamento da avenida, tendo em vista a ocorrência de acidentes, motivados pelo trânsito caótico.
A casa de Maria Rita é de alvenaria, coberta com telha de amianto, tem 53 m² de área construída, e um quintal onde a proprietária mantém uma horta que lhe assegura legumes e verduras.
Maria Rita trabalha a três quarteirões de sua residência, o que lhe permite almoçar em casa todos os dias; tem uma renda de R$ 500,00
(quinhentos reais) por mês e pretende se matricular numa escola recentemente inaugurada, próxima de sua casa, a fim de concluir o curso que havia interrompido.
Em face do citado alargamento, Maria Rita foi procurada pelos representantes da prefeitura, composto por técnicos e advogados, para negociar a indenização. Antes, porém, ficou sabendo, pelo rádio, que outras casas vizinhas já tinham sido indenizadas, e que os proprietários ficaram satisfeitos. Entretanto, a casa de Maria Rita tem um grande valor afetivo, pois fora presente de seu pai, já falecido.
Além do mais, Maria Rita sabe que dificilmente poderá adquirir outra casa naquele bairro, que tem se desenvolvido desde a construção de sua casa.
As pessoas que representarão Maria Rita deverão tentar um acordo com os representantes da prefeitura, durante 15 minutos. Se ao término do tempo não for obtido acordo, ela correrá o risco de ser despejada e

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indenizada dentro dos parâmetros legais, ou seja, pelo valor do m² de área construída, mediante avaliação oficial.
Informações gerais – defensores de Maria Rita
- Maria Rita, 35 anos, comerciária,

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