013753620221

TAREFA:02 03/06/2014

POLO: Barroso III
DISCIPLINA: Instituições de Direito Público e Privado

Constituição a Lei Maior.
A constituição é a lei maior de um Estado organizado e estruturado. É o centro do sistema, com uma força que normaliza, valoriza, é a soberania popular.
No sentido material a Constituição é aquela que define, trata das regras estruturais da sociedade e de seus alicerces fundamentais. No sentido formal as normas constitucionais são aquelas introduzidas pelo poder soberano, por meio de um processo legislativo de formação diferente das demais normas no ordenamento.
A constituição recebe a classificação de Outorgadas quando impostas de forma unilateral pelo agente revolucionário que não recebeu legitimidade do povo para em nome dele atuar e promulgada é a democrática, votada ou popular, é aquela constituição que é fruto de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo para, em nome dele, atuar, tendo representação legitima.
As constituições apresentam várias formas , são as escritas sintéticas, concisas, breves, sumárias ou as sucintas, analíticas que são amplas, extensas, largas ou complicadas como a Constituição Brasileira de 1988.
O conteúdo materialmente constitucional: é aquele texto que contém as normas fundamentais e estruturais do Estado.
A constituição formal, é a que elege como critério o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas. A Constituição brasileira de 1988 é Formal. E foi elaborada de forma dogmática (crer), escritas, dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
Outra constituição é a Histórica que tem um lento e contínuo processo de formação reunindo a história e as tradições de um povo.
As rígidas exigem, para a sua alteração um processo legislativo mais árduo as flexíveis não possui nenhum processo legislativo de alteração . E as imutáveis: inalteráveis, verdadeiras relíquias históricas.