01 Princípios da Contabilidade

Yumara Vasconcelos
Doutora em Administração pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (FVC). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade
Católica de Salvador (UCSAL). Escritora. Possui grande experiência na coordenação acadêmica de cursos a distância, dirigindo projetos nessa modalidade. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br

Princípios de Contabilidade

Considerações gerais
Os princípios contábeis são os alicerces norteadores de toda a prática contábil e, portanto, formam a estrutura conceitual da Contabilidade. Ou seja, são as vigas mestras dessa estrutura. A expressão princípio vem do latim principe que significa primeiro, origem. Os princípios são verdades fundamentais e devem ser obrigatoriamente obedecidos.
Quando evocada, a palavra princípio é naturalmente associada a termos como: fundamento, orientação a seguir. (SÁ, 2000)
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, por meio das Resoluções
750/93 e 774/94 estabelece seis princípios, a saber:
 Entidade;
 Continuidade;
 Oportunidade;
 Registro pelo valor original;
 Competência;
 Prudência.
A observância dos Princípios de Contabilidade constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Resolução 750/93
Capítulo I
Dos Princípios e de sua observância
Art. 1.º Constituem Princípios de Contabilidade (PC) os enunciados por esta Resolução.
§1.º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
§2.º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação dada pela Resolução
CFC n.o 1282/10)

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Capítulo II
Da