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IV - MAGIA, PODER E DIREITO

No capítulo anterior disse-se que “a religião, no sentido moderno de seitas e igrejas, jamais foi concebido como necessário pelos povos indígenas; o misticismo e a religiosidade das sociedades primárias deve-se à natural incompreensão das forças da natureza e das motivações da existência humana e sua relação fantástica com essas forças naturais”. Desta relação “fantástica com a natureza” nasce a magia, e com ela o fundamento primeiro de uma situação de poder, e assim, o direito primitivo. 1. A Magia – A magia é, em primeiro lugar, o elo de ligação místico do homem primevo com a natureza, uma natureza possuidora de forças – reações – incognoscíveis, diante das quais o homem está em uma relação de inferioridade. As comunidades primárias, diante da potencialidade superior da natureza, reproduzem em seu “formalismo” da experiência cotidiana o sacrifício sagrado de subserviência a essas potencialidades. Não é a razão da ciência, não é a lógica formal do conhecimento, mas a adoração e veneração do que não se deixa dominar. Os rituais mágicos, no início, para o homem primário, se revestem, contudo, de um caráter coercitivo pelos espíritos, e no sentido indicado pelo praticante dos atos mágicos, o feiticeiro, o xamã, o oráculo. Quando, mais tarde, este mesmo sentimento de potencialidade, que a própria razão científica em vão desconhece, exige outros rituais, a religião estabelecerá a aliança entre o conhecimento analítico e a fé, agora, porém, com algum impedimento da arbitrariedade da ação divina, estabelecendo-se algo de uma certa juridicidade. Religião e ciência – Em uma visão positivista/ idealista, como em Auguste Comte, à religião sucede a metafísica e a esta a ciência. Em uma visão materialista, como em Engels, a religião aparece junto com o direito e apolítica, portanto junto com a razão científica, como uma ciência a par das outras. O problema da visão de Comte é que passa despercebido que a religião não se