é Possível A Prática De Negócio Jurídico Sem A Troca De Palavras

CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO São Paulo 2011 CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciatura em Direito Constitucional, sob a orientação do Profº Marcelo Lamy. São Paulo 2011 CONVERSÃO DO…

Aplicação Prática Teórica Anita, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do automóvel marca Honda

presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R – Sim, pois estão presentes todos os elementos essenciais do negócio jurídico: os agentes (Carlos Alberto e Miguel), o objeto (lapiseira), as manifestações de vontade (Carlos Alberto empresta e Miguel recebe) e a forma, que não está proibida em lei. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ?…

Catarina (UFSC) luizff67@terra.com.br RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituálos no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E por fim apresentar uma análise sob os aspectos tributários referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em relação aos bens…

do negócio jurídico: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não proibida por lei. No contrato, esses elementos podem ser vistos pelo prisma genérico dos negócios jurídicos: são nulos os contratos a que faltar qualquer dos elementos essenciais genéricos. Cada contrato, porém, pode requerer outros elementos essenciais, específicos de sua natureza. Ex: para a compra e venda são elementos essenciais específicos a coisa, o preço e o consentimento. Na teoria geral dos negócios…

presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negóciojurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. Sim.erro in negocio 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? bilateral,Gratuito,principal,pessoal, transitorio 3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras? Sim. Por sinais, gestos,escrita e verbal. 4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto eMiguel, diante das…

serem proprietários do bem, tendo apenas permitido que a ré pudesse residir na moradia, no entanto, os apelantes continuaram a pagar os impostos incidentes sobre o imóvel alvo da contenda. Posto que, de acordo com o art. 533 cc./02, aos contratos de troca/permuta se aplicam no que couber, os dispostos da compra/venda, a tradição no que diz respeito a bem imóvel se opera com o registro. O cc./16 também traz, em seu art. 134, II, esclarecimento sobre a alienação de bem imóvel, devendo ele…

Fichamento AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Ed. Saraiva 2010. (...) Neste capítulo inicial, depois de corrermos os olhos, sem espírito polêmico, pelos dois grandes campos em que, hoje, na concepção do negócio jurídico, se biparte a doutrina, procuraremos conceituá-lo. Dessa forma, ao autor aborda o papel da vontade no negocio jurídico, as limitações e a influencia da causa. Comenta que a doutrina atual se prende a sua gênese ou

volta. Miguel se recusa a devolv-leâ , alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justiique a resposta. 2)Tomando por base a classiicação dos negócios jurídicos como podemos classiicar o ato praticado ? 3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras? 4) Como se deve resolver o conlito entre Carlos Alberto e Miguel, diante das regras de interpretação contidas em nosso…

A Empresa Digital O desenvolvimento de negócios na nova economia implica, necessariamente, a utilização de sistemas baseados na web e em outras redes eletrônicas. Segundo Davis, o conceito de negócios, que utiliza a tecnologia da informação para alcançar um ou mais de seu três objetivos básicos. São os objetivos básicos de uma empresa digital;  alcançar e envolver clientes mais eficientemente;  aumentar a produtividade dos colaboradores;  melhorar a eficiência de suas…