Aguas dos rios

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 004/2011 Acrescenta parágrafos ao art. 123 e alterar a redação do art. 153, ambos da Constituição Estadual A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETA: Art. 1º O artigo 123 da Constituição Estadual passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: Art. 123 (...) “§ 1º À Defensoria Pública é assegurada autonomia funcional e administrativa. (NR) § 2º Compete à Defensoria Pública, observados os prazos e os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, a elaboração de sua proposta orçamentária. (NR) § 3º No caso de a Defensoria Pública não encaminhar sua proposta orçamentária dentro do prazo a que se refere o § 2º, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores constantes na lei orçamentária vigente. (NR) § 4º Ocorrendo a hipótese prevista no § 3º ou desacordo entre a proposta orçamentária de que trata este artigo e os limites estipulados na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual. (NR) § 5º A lei complementar organizará a Defensoria Pública em cargos de carreiras, providos na classe inicial mediante concurso público de provas e títulos, assegurados aos seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais”. (NR)

Como ocorre a poluição das águas INTRODUÇÃO Considera-se que a água está poluída quando não é adequada ao consumo humano, quando os animais aquáticos não podem viver nela, quando as impurezas nela contidas tornam desagradável ou nocivo seu uso recreativo ou quando não pode ser usada em nenhuma aplicação industrial. Os rios, os mares e os lençóis subterrâneos de água são o destino final de todo poluente solúvel lançado no ar ou no solo. A poluição da água tem causado…

Poluição dos rios Os rios trazem um enorme benefício para a sociedade, e possuem grande importância para a organização da geografia do local. Porém, nas grandes cidades, esses rios estão sofrendo conseqüências negativas, pois a cada dia é despejado mais lixo nas águas das cidades, e esses rios acabam se tornando esgotos a céu aberto. Esses rios, que em muitos casos são tratados como subprodutos da sociedade urbana, são utilizados como depósito de lixo. Os principais fatores que…

A água em Rio Claro com ênfase no rio Ribeirão Claro. Este trabalho tem como objetivo contar a história do rio Ribeirão Claro, o processo de degradação que este vem sofrendo, sua importância para cidade, e o que está sendo feito para sua recuperação. A importância do rio na história de Rio Claro. Em conseqüência da descoberta do ouro em Cuiabá, Mato Grosso, desde 1719, intrépidos paulistas para lá se dirigiram, preferindo o perigoso caminho dos sertões de Araraquara, para evitar…

NITERÓI Avaliação dos Cursos de Água do Município de Niterói. 1.0 – INTRODUÇÃO Propõe-se um trabalho conjunto do Governo Municipal, Empresas e Sociedade Civil para o conhecimento e valorização dos rios e córregos no município, desde suas nascentes até os traçados dos seus cursos, muitas vezes ignorados quando transformados em canais subterrâneos nas áreas urbanizadas. 2.0 - JUSTIFICATIVA No mundo todo, historicamente, os rios e córregos urbanos foram muito modificados. Em…

Controle de biotecnologia e fitofármacos Educação ambiental Gestão da limpeza pública urbana e coleta de lixo Despoluição da bacia hidrográfica do rio Jacaraípe Despoluição da bacia hidrográfica do rio Santa Maria da 4.2.16 Vitória 4.2.17 Despoluição da bacia hidrográfica do rio Reis Magos Ampliação e consolidação das áreas verdes urbanas da 4.2.18 Serra 4.2.19 Humanização das vias públicas REFERÊNCIAS 77 79 81 83 85 86 88 89 90 92 94 80 81 82 83 LISTA…

A água é essencial e todos os organismos vivos no planeta Terra dependem da água para a sua sobrevivência. Somente 3% da água do planeta está disponível como água doce. Destes 3% , cerca de 75% estão congelados nas calotas polares, em estado sólido, 10% estão confinados nos aquíferos e, portanto, a disponibilidade dos recursos hidrícos no estado líquido é de aproximadamente 15% destes 3%. A água, portanto, é um recurso extremamente reduzido. O suprimento de água doce de boa qualidade é…

GABRIELA DUARTE DE ASSIS COELHO PROCESSO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO RIO DOCE NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES 2013 BÁRBARA GABRIELA DUARTE DE ASSIS COELHO PROCESSO DE TRATAMENTO DA ÁGUA CAPTADA DO RIO DOCE NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES: BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO Artigo elaborado pela acadêmica Bárbara Gabriela Duarte de Assis Coelho como exigência do curso de pós-graduação em Gestão Ambiental: Perícia e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO PIABANHA Jessica Roberta Barros Lopes Rene Araujo do Nascimento Petrópolis 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO PIABANHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Engenharia e Computação da…

Qualidade das Águas dos Rios de Salvador ________________________________ Maria Lúcia Politano Álvares1 Luiz Roberto Santos Moraes2 Maria Elisabete Pereira dos Santos3 José Antônio Gomes de Pinho4 Fernando Pires dos Santos5 Nicholas Carvalho de Almeida Costa6 1. Introdução A relação entre saneamento básico, saúde e desenvolvimento é tão expressiva que pode ser observada em alguns países “desenvolvidos” onde foram realizados, em meados do século XIX, investimentos em…