Wolkmer Capítulo 16

......................................................................................... xiii APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO .......................................................................................... xv CAPÍTULO 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antonio Carlos Wolkmer 1. Introdução .............................................................................................................................. 1 2. Formação do direito nas sociedades primitivas ......................

não mais se sujeitar a todas as imposições ideológicas de Coimbra. Desta forma, o perfil conservador do ensino jurídico acabou por situar as instituições de ensino como encarregadas de promover a ideologia político-jurídica liberal do Estado Nacional.[16] Nesse diapasão, as elites políticas brasileiras sempre tiveram a exata noção da sua importância na formação da consciência jurídica e na consolidação da consciência política nacional. Ao decidirem pela criação dos cursos jurídicos no…

a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer.[5] Assim, falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter presente uma diferenciação da pré-história e da história do direito e ainda, quanto aos horizontes de diversas civilizações, no sentido de precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita, tudo dependendo do grau de evolução e complexidade de cada povo. Por isso, prossegue Wolkmer[6] o…

legatário, em um novo território. aqui é discutida do ponto de vista da gênese cultural do Direito Brasileiro. Não se trata aqui de elocubrar se temos ou não, 1 2 Cf. VITA, Álvaro. Sociologia da Sociedade Brasileira. São Paulo: Ática, 1989. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito tóricas indígenas e africanas (estamos a falar do séc. XVI), mas, antes, de ‘ordens normativas’. 517 Revista do CAAP - 1º Semestre - 2009 Europa, pois as culturas…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

se tornaria a serie de revoluções para construir a república e o estado democrático de direito hoje. O professor Wolkmer, em seu livro A Historia do Direito no Brasil ressalta: “Nos primeiros séculos após o descobrimento do Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu-se os interesses econômicos da Metrópole” – WOLKMER, 2007, p. 46. “A aliança do poder aristocrático da Coroa com as elites agrárias locais permitiu construir…

denominação "sistema romano-germânico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira? Resolva a questão objetiva 1 do capítulo 1 de seu Livro Didático. Considerações Adicionais Para enriquecer seus conhecimentos, como leitura complementar, indicam-se: - WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007; - CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 10ª…

paralelas às estatais. Aqui, vemos porque na medida em que possuímos normas concomitantes dentro do mesmo espaço geopolítico, temos pluralismo jurídico. Para isso, focamos casos concretos de alternatividade jurídica, descritos no terceiro capítulo. Antes, no primeiro capítulo, configuramos o modelo de Estado moderno e as regras sob as quais os cidadãos, ao dele serem “signatários”, são submetidos. Mostramos que o jusnaturalismo medieval sucumbe diante do dogmatismo moderno e sua teoria…

humana. Este princípio se mostra como talvez o mais importante de nossa Carta Magna, por tutelar pela dignidade de cada cidadão, incluindo o direito de liberdade e integridade física, dentro tantos outros. Este artigo científico se divide em quatro capítulos, descrevendo as principais épocas do direito penal. São eles: o direito penal dos povos primitivos; a idade antiga, que engloba o direito penal grego e romano; a idade média, incluindo o direito penal canônico e germânico; e…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 INTRODUÇÃO HISTÓRICA 5 2 direito no antigo regime 07 3 capitanias hereditárias 09 4 GOVERNO GERAL 11 5 reformas pombalinas 14 6 LEI DA BOA RAZÃO 16 7 INDEPENDÊNCIA E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA NO SÉCULO XIX 17 8 INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL 20 9 A CONSTUIÇÃO DO ESTADO BUROCRÁTICO NO BRASIL IMPERIAL 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro,