Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno

Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno Antônio Carlos Wolkmer* Sumário: I.Questões paradigmáticas 2.Historiografia jurídica tradicional: marcos na historicidade do direito. para se repensar a história~ natureza e função~ 3.Novos 1. Questões paradigmáticas para se repensar a história Examinar e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se hoje da maior importância, principalmente quando se tem em conta a percepção da normatividade extraída de um determinado contexto histórico definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente esta preocupação dissocia-se de uma historicidade ao jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revesti das pela força da continuidade, previsibilidade; formalismo e linearidade. Mas, para se alcançar uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e instituições, faz-se necessário apurar uma distinção das especificidades inerentes a cada campo científico, do que seja História, do que seja Direito, bem como o sentido e a função de uma interpretação que se reveste do viés tradicional ou crítico. Antes de tratar de questões relativas à vinculação mais direta da historiografia, historicidade e história ao Direito, passamos a considerar a História como área de investigação. com autonomia e características próprias. Neste sentido, a História pode ser visualizada como a…

editora@delreyonline.com.br Editora / SP Rua Humaitá, 569 - Bela Vista Telefax: (1) 3101-9775 São Paulo - SP - CEP 01321-010 editorasp@delreyonline.com.br Conselho Editorial: Antônio Augusto Cançado Trindade Antonio Augusto Junho Anastasia Ariosvaldo de Campos Pires (In memoriam) Aroldo Plínio Gonçalves Cados Alberto Penna R. de Carvalho Celso de Magalhães Pinto Edelberto Augusto Gomes Lima Edésio Fernandes Eugênio Pacelli de Oliveira Hermes Vilchez Guerrero José Adércio Leite…

nenhum vinculo jurídico, se fosse credor de algum cidadão não poderia propor uma ação para o pagamento da divida, pois a lei de forma alguma o protegia Ante o que foi apresentado acima acerca da Lei na Cidade Antiga, torna-se possível concluir que para os antigos a lei é um aspecto da religião, e dela dependia desde para sua formação, até para sua efetivação. Era a manifestação do Direito Natural, eterno, mas como a sociedade era toda desenvolvida a partir da religião, o Direito também…

Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra Ribeiro – Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. Dr. José de Arimatéa de Matos – Pró-Reitor de Graduação Prof. Dr. José Domingues Fontenele –…

.........................21 A estreita vinculação entre democracia e liberdade de expressão............................28 Julgados da CIDH sobre democracia e liberdade de expressão................................41 Julgados do STF sobre democracia e liberdade de expressão...................................49 Os fundamentos da democracia contemporânea........................................................54 Os instrumentos da democracia semidireta para a efetiva participação e…

Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho, Hugo Belarmino, Marcos J. F. Oliveira Lima, Eduardo F. de Araújo, Yuri Campagnaro, Andréa Guimarães, João T. N.…

Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários Ricardo Willy Rieth Capelão Geral Gerhard Grasel DIREITO E DEMOCRACIA Indexador: LATINDEX Editora Elaine Harzheim Macedo …

2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI) produtora e patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem…

Doutores Cláudio Brandão e Lenio Luiz Streck agradeço, da mesma forma, pelas brilhantes e magníficas aulas que foram dadas durante o curso, sempre chamando o aluno à reflexão crítica do direito. Ao professor Luiz Edson Fachin o muito obrigado pela existência que, por si só, é uma forma de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelas palavras de incentivo e estímulo durante o curso, quando em…

denuncia a manipulação da vontad e e da atitude, propõe o resgate da condição de indivíduo, posta como necessária para um conviver público em que haja possibilidades libertárias. O retorno ao indivíduo, como unidade do público, senhor de sua privacidade, mas ciente de que compõe uma sociedade que deverá ser o plural de singularidades, não uma produção de poder. Esta a condição de alguma liberdade, entendida como invenção e proclamação do ser humano, produção histórica, e que terá, então,…