Wilson Teixeira Horta Neto

colisão com outros direitos fundamentais, como a liberdade de imprensa, abusos perpetrados aos direitos da personalidade pelos veículos de comunicação geram danos morais passíveis de indenização.48 BRASIL, STJ, 4ª T, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, REsp 45305/SP, publ. DJ 25/10/2009, em Acesso em 28 de julho de 2008. Ementa: “DIREITO AUTORAL. DIREITO À IMAGEM. LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. CÔNSUL HONORÁRIO DE GRÃO DUCADO. UTILIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE SEU NOME …

que já foi ligeiramente esboçado anteriormente: o problema da enfermagem. A Escola de Enfermeiras Ana Neri, que é a primeira instituição do gênero que se organizou no Brasil, funciona desde o ano de 1823 sendo, atualmente, sua diretora, D. Lais Neto dos Reis. Realmente, o ensino regular da enfermagem, no Brasil, surgiu em 1922, com o precioso auxílio da Fundação Rockefeller, ao tempo em que Carlos Chagas dirigia o Departamento Nacional de Saúde Pública. O histórico dêste…

complementares. as leis delegadas, as leis ordinárias. as medidas provisórias, os tratados, os regulamentos e as instruções, entre 18. Princípios gerais do direito administrativo. São Paulo. Forense. 1969. v. 1. p. 179. Veja. ainda, de Luiz de Castro Neto, o livro Fontes do direito administrativo. São Paulo. CTE. 1977. 25 outras. Dessa abrangência. por certo. não escapam os atos e leis dos Estados-Membros. dos Municípios e do Distrito Federal. Apesar disso. não é fonte do Direito…

infra-estruturas sanitárias do Sistema de Saúde de Cabo Verde correspondem, de uma forma geral, às necessidades das populações locais e demonstram os esforços que têm vindo a ser realizados: os 2 Hospitais Centrais, na Praia (Santiago) o Hospital Agostinho Neto e o Hospital Baptista de Sousa no Mindelo (S. Vicente); os 3 Hospitais Regionais, na Assomada - Santa Catarina (Santiago), em S. Filipe (Fogo) e Ribeira Grande (Santo Antão); os 19 Centros de Saúde, 3 na Praia, 2 em S. Vicente e 1…

Centro de .ilosofia da Universidade de Lisboa, na pessoa do seu Director, Professor Doutor Carmo .erreira, pela visão e pela coragem na assunção da iniciativa. 12 À Imprensa Nacional-Casa da Moeda, e em especial ao seu Presidente, Dr. Braz Teixeira, pela consciência que esta instituição continua a demonstrar da sua alta responsabilidade cultural. A todos os colaboradores envolvidos, pelo esforço, pela entrega e pelo empenhamento da sua adesão. Uma especial palavra de…

fritura, mistura e o decorrente de processo de armazenamento em potes, latas, sacos etc. O produto in natura, assim, é aquele que vai ao mercado consumidor diretamente do sítio ou fazenda, local de pesca, produção agrícola ou pe­ cuária, em suas hortas, pomares, pastos, granjas etc. São os produtos horti­ frutigranjeiros, os grãos, cereais, vegetais em geral, legumes, verduras, carnes, aves, peixes etc.112. A não durabilidade vai ocorrer também com os demais produtos alimen­ tícios…

internacionais contraídas para a construção da usina foram inteiramente pagas. Tucuruí ainda é um livro em processo, com páginas abertas ou em branco, algumas envolvendo respeitáveis personagens da vida pública de hoje, como o deputado federal Delfim Neto, embaixador do Brasil na França quando os contratos para o financiamento de Tucuruí foram assinados com consórcios de bancos europeus, liderados pelos franceses (um adido militar da embaixada, o coronel do Exército Raimundo Saraiva, fez…

havia sido invadida por semoventes pertencentes aos Demandados acima qualificados, residentes na propriedade que faz divisa com a sua; 3. Mais que uma simples invasão, referidos animais (bois e vacas) pisotearam e quase exterminaram a pastagem e a horta ali existente, com elevados prejuízos para os Demandantes, conforme provam as fotografias inclusas (Doc. 3 e 4); 4. Desse modo, embora todos os esforços dos Demandantes em convencer os Demandados a retirarem seus animais do local…

9a ed., 1985. — Direito Constitucional Comparado - Poder Constituinte, S. Paulo, 1974. FRANCO, A. A. de M. — Curso de Direito Constitucional, 2 vols., Rio de Janeiro, 1958. JACQUES, P. — Curso de Direito Constitucional, 9a ed., Rio de Janeiro, 1974. NETO, S. —Direito Constitucional, S. Paulo, 1970. RUSSOMANO, R. — Curso de Direito Constitucional, 2a ed., S. Paulo, 1972. SILVA, J. A. — Curso de Direito Constitucional Positivo, & ed., S. Paulo, 1990. III — OBRAS CLÁSSICAS DE DIREITO…

predador de peixes na sua comunidade; e) é o de consumidor primário na sua comunidade. 15. FUVEST “Da noite para o dia são capazes de depenar completamente um arbusto de pomar. No entanto, não usam as folhas como alimento e sim como adubo para suas hortas subterrâneas. No formigueiro, os pedaços de folhas transportados são mastigados e empapados de saliva até se transformarem em uma espécie de massa esponjosa sobre a qual se desenvolve um mofo. Desse bolor as saúvas cuidam com o maior…