Wilson Teixeira Horta Neto

medidas previstas neste artigo o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou, ainda, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau. Bibliografia • Zannoni, El daiio en la responsabilidad civil, Buenos Aires, Astrea, 1982 (p. 360-73); Wilson Meio da Silva, O dano moral e sua reparação, Rio de Janeiro, Forense, 1966; M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 7 (p. 142-4). Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar…

medidas previstas neste artigo o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou, ainda, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau. Bibliografia • Zannoni, El daiio en la responsabilidad civil, Buenos Aires, Astrea, 1982 (p. 360-73); Wilson Meio da Silva, O dano moral e sua reparação, Rio de Janeiro, Forense, 1966; M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 7 (p. 142-4). Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar…

medidas previstas neste artigo o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou, ainda, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau. Bibliografia • Zannoni, El daiio en la responsabilidad civil, Buenos Aires, Astrea, 1982 (p. 360-73); Wilson Meio da Silva, O dano moral e sua reparação, Rio de Janeiro, Forense, 1966; M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 7 (p. 142-4). Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar…

foi julgada pela 3ª Câmara Criminal do TJRS. Participaram do julgamento, ocorrido em 31/10/96, os Desembargadores Fernando Mottola, que relatou o processo (695130484), José Eugênio Tedesco – ex-Presidente do TJ -, e Aristides Pedroso de Albuquerque Neto – atual Corregedor-Geral da Justiça. O recurso foi provido, com a condenação de Siegfried Ellwanger a 2 anos de reclusão, com sursis por 4 anos, com imposição de condições: Prestação de Serviços à Comunidade no primeiro ano e, nos anos…

medidas previstas neste artigo o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou, ainda, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau. Bibliografia • Zannoni, El daiio en la responsabilidad civil, Buenos Aires, Astrea, 1982 (p. 360-73); Wilson Meio da Silva, O dano moral e sua reparação, Rio de Janeiro, Forense, 1966; M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 7 (p. 142-4). Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar…

medidas previstas neste artigo o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou, ainda, qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau. Bibliografia • Zannoni, El daiio en la responsabilidad civil, Buenos Aires, Astrea, 1982 (p. 360-73); Wilson Meio da Silva, O dano moral e sua reparação, Rio de Janeiro, Forense, 1966; M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 7 (p. 142-4). Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar…

.........................................................................................................................................................................01 2. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.....................34 3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o…

significado específico de desentranhar o próprio sentido das palavras da lei, deixando implícito que a tradução do verdadeiro sentido da lei é algo bem guardado, entranhado, portanto, em sua própria essência". Analisando a Constituição Federal, Raul Machado Horta aponta a precedência, em termos interpretativos, dos Princípios Fundamentais da República Federativa e da enunciação dos Direitos e Garantias Fundamentais, dizendo que "é evidente que essa colocação não envolve o estabelecimento…

nova nação do que dar às crianças uma educação. Se se quer paz e justiça, se se quer emprego e prosperidade e se se quer que um povo seja justo e tolerante para com o seu semelhante, só há um ponto de partida – e esse ponto é a escola.” José Ramos Horta. Prémio Nobel da Paz. 1996. Um relatório de averiguação da UNICEF considerou que a abordagem predominante à construção para a paz ainda marginaliza a educação, apesar da educação poder desempenhar um papel crucial na construção para a…

JUÍZO DE FAMÍLIA PARA APRECIAR A QUESTÃO, QUE APESAR DE CERCADA POR CONTROVÉRSIA JURÍDICA, INDEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA. Autor: Alcir Luiz Coelho, Juiz Federal SJ/RJ. 50 Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Professor Titular da UFPR. 51 FGV DIREITO RIO 29 organização jurídica da pequena empresa I – a ação de inventário por separação judicial é o leito próprio para apreciação de questões jurídicas surgidas após a separação…