Wilson Gomes Capitulo 7

contratos virtuais. A interpretação do art 49. do CPC pode ser feita de maneira favorável ao “consumidor virtual”, podendo este recuar em sua decisão. Assim dispõe esse diploma legal: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.…

suspensão temporária e localizada de garantias constitucionais, apresentando maior gravidade do que o Estado de defesa e obrigatoriamente o Presidente da Republica deverá solicitar autorização da maioria absoluta dos membros do Congresso nacional. 7. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS AGENTES E DO POVO. Na visão ocidental de democracia, Governo pelo Povo e Limitação de Poder estão indissoluvelmente combinados. O povo escolhe seus representantes, que agindo como mandatários,…

LIVRO DOS MINICURSOS A SEMÂNTICA LEXICAL E AS RELAÇÕES DE SENTIDO: SINONÍMIA, ANTONÍMIA, HIPONÍMIA E HIPERONÍMIA Fernanda Gomes da Silva (UFRJ) fernandagomes83@yahoo.com.br Simone Sant´Anna (UFRJ) simonesnt@yahoo.com.br INTRODUÇÃO Como estabelecer uma relação entre as teorias da semântica lexical e a prática docente? Qual é a importância de ter uma visão crítica sobre as abordagens apresentadas nos livros didáticos? O que fazer para tornar a aplicação das atividades mais eficaz em…

setor. No primeiro capítulo examinaremos a evolução histórica do direito da criança e do adolescente. No segundo capítulo tiremos cuidar em apresentar as práticas do ato infracional cometidos por esses adolescentes em conflito com a lei. O terceiro capítulo tratará das medidas sócioeducativas, dando ênfase especial para a questão da advertência, da obrigação de reparar o dano, da liberdade assistida e do regime de semi-liberdade. Ainda neste capítulo, veremos de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES JEAN MARCUS SALVADOR PINHALZINHO/SC 2012 JEAN MARCUS SALVADOR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de…

Hipótese 6 2 Fundamentação teórica 7 2.1 Considerações iniciais 7 2.2 Gramática Funcional do Discurso (GFD) 7 3 Pressupostos Metodológicos 9 4 Análise de Dados 10 4.1 Futuro composto do subjuntivo e o ponto dêitico “agora” 10 4.2 Intercambialidade entre futuro simples e composto do subjuntivo 14 5 Conclusão 18 6 Referências Bibliográficas 19 7. Anexos 20 7.1 Capítulo – Romance 20 7.2 …

acadêmica e pessoal. Aos companheiros de trabalho e colegas que passaram pelo Laboratório de Avaliação de Medição em Petróleo da UFRN, pela grande ajuda no desenvolvimento do trabalho. Em especial, aos amigos Leonardo Guanabara, Daniel Lopes e Clauber Gomes. À instituição Marinha do Brasil pela colaboracão para o término deste trabalho, me liberando várias vezes na etapa final de conclusão do mesmo. No mais, deixo um agradecimento a todas aquelas pessoas não mencionadas, mas que nos…

Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 10-11195 CDU-347(81)(094.4) Índices para catálogo sistemático: 1. Código civil : 1916 : Brasil 2. Código civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4) 347(81)(094.4) CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…

por mim. À CAPES pela bolsa de estudo concedida durante o mestrado. À FAPESP pelo auxílio financeiro para a realização deste trabalho. 6 “Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar.” Píndaro, poeta romano 7 RESUMO A identificação humana através da análise de DNA utiliza o perfil genético de um indivíduo baseado na combinação de diversos marcadores que são herdados de seus progenitores. Esses marcadores são geralmente diferenças nas…

academicamente. À professora orientadora Úrsula do Carmo Resende por toda paciência, apoio e contribuições durante o trabalho. Ao professor co-orientador Marco Aurélio de Oliveira Schoroeder por todo incentivo, ajuda e sugestões. Ao amigo Cláudio Henrique Gomes Santos por todas sugestões e ajuda neste trabalho. À minha namorada Mirelle Karoline pela inestimável ajuda nos textos, compreensão e estímulo. A todos que direta ou indiretamente ajudaram na elaboração deste trabalho. …