Wilson Gomes Capitulo 7

antimendicância deveriam ser acionadas para forçar os livres e libertos ao trabalho agrícola25. Este é o momento em que, verifica-se, tendo o ‘menor’ atingido “bens ou interesses jurídicos tutelados, não mais somente a assistência é capaz de intervir 7 com sucesso”26, a demonstrar que o ingresso do menor no Direito se deu através de seus atos de delinqüência, ou seja, “não foi a sua pobreza que o conduziu até aqui, mas a sua conduta danosa: o castigo foi a idéia inicial; só…

aos cursos de graduação. Das 59 (cinqüenta e nove) universidades federais, 32 (trinta e duas) ofereciam cotas para estudantes egressos de escolas públicas, 21 (vinte e uma) reservavam vagas para negros e/ou pardos, 19 (dezenove) para indígenas e 7 (sete) ofereciam cotas para pessoas com deficiência (FRIAS, 2013, p. 130). Após intensos debates e discursos contra e a favor das cotas nas Universidades Públicas, foi sancionada a Lei 12.711 em agosto de 2012, que determinou a reserva de…

homem seja livre, Que a justiça sobreviva, Assim como os três reis magos Que seguiram a estrela guia, A bandeira segue em frente, Através de melhores dias. No estandarte vai escrito Que Ele voltará de novo E o Rei será bendito Ele nascerá do povo. 7 AGRADECIMENTOS A caminhada até o final foi lenta, difícil, mas feliz porque eu não estava sozinha... Agradeço à minha família: mãe, pai e irmão por acreditarem nos meus sonhos e por apoiarem todos eles. Ao Flávio, cuja história cruzou-se…

de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretário de Estado de Habitação e das Cidades CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO 92 PÁGINAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR…

24 anulada Questão 24 anulada Questão 24 anulada Questão 24 anulada Questão 20 anulada Questão 15 anulada Questão 15 anulada Questão 20 anulada Questão 15 anulada O candidato que discordar do resultado divulgado poderá interpor recurso conforme o Capítulo 9 do Edital de Abertura. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso nos dias 18 e 19 de março de 2015, devendo ser entregues pessoalmente na Prefeitura do Município de Cubatão – Divisão de Recursos Humanos – Praça dos…

Poder Executivo www.do.campos.rj.gov.br D.O. ANO IV - Nº CLXXX SEGUNDA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2013 R$ 1,00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PREFEITA Rosinha Garotinho VICE-PREFEITO Francisco Arthur de S. Oliveira ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Governo Suledil Bernardino da Silva Procuradoria Geral do Município Fabrício Viana Ribeiro Secretaria Municipal de Finanças Walter Jobe Secrataria Municipal de Desenvolvimento…

legislações no sentido amplo: decretos, portarias, regulamento, regimento escolar, resoluções e pareceres normativos dos conselhos de educação, tratados e convenções internacionais. 7 Contudo, a fonte primeira e fundamental do Direito Educacional brasileiro está na Constituição federal. Trata-se do Título VIII, da Ordem Social, Capítulo III, intitulado Da Educação, da Cultura e do Desporto, com uma soma de dez artigos dedicados à educação (art. 205 a 214), com os princípios do Direito…

Carla Araújo Gomes dalila ferreira de jesus micheli lozano da silva Ketty Mayara S.O Rezende tainara rosa dias “A Gestão de Pessoas Estratégicas” Alto Araguaia 2014 Carla Araújo Gomes dalila ferreira de jesus

24 anulada Questão 24 anulada Questão 24 anulada Questão 24 anulada Questão 20 anulada Questão 15 anulada Questão 15 anulada Questão 20 anulada Questão 15 anulada O candidato que discordar do resultado divulgado poderá interpor recurso conforme o Capítulo 9 do Edital de Abertura. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso nos dias 18 e 19 de março de 2015, devendo ser entregues pessoalmente na Prefeitura do Município de Cubatão – Divisão de Recursos Humanos – Praça dos…

de proteção ambiental destinadas a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. 4 O II PND dedica capítulo ao desenvolvimento urbano: controle da poluição e preservação do meio ambiente onde aborda especificamente o tema poluição industrial e meio ambiente sugerindo que o controle da poluição industrial ocorra através de ação concentrada em…