Wilson Gomes Capitulo 7

impacto ecológico e meio ambiental dos riscos derivados de sua atuação empresarial; e promoção dos valores de desenvolvimento sustentável e boas práticas de gestão ambiental da MAPFRE entre fornecedores e provedores de bens e serviços. Princípio 7: Comunicação e diálogo com todos os grupos de interesse, baseados na transparência, na veracidade e no compromisso. Princípio 8: Participação ativa em organismos e foros nacionais e internacionais onde se promova a responsabilidade social.

melhor exposição do tema, o trabalho será dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, é feita uma análise histórica sobre adoção, bem como seu conceito e natureza jurídica, tratando também dos sujeitos da adoção. No segundo capítulo, aborda-se minuciosamente a Nova Lei de Adoção Nacional, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sofreram fortes influências da Convenção de Haia. O mesmo capítulo destaca os requisitos para adoção, analisando cada um deles

CURSO: JORNALISMO MARISA PINHEIRO GOMES A INTRANET COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO INTERNA: ESTUDO DE CASO SOBRE A VICUNHA TÊXTIL FORTALEZA 2007 2 MARISA PINHEIRO GOMES A INTRANET COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO INTERNA: ESTUDO DE CASO SOBRE A VICUNHA TÊXTIL FORTALEZA 2007 3 MARISA PINHEIRO GOMES A INTRANET COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO INTERNA: ESTUDO DE CASO SOBRE A VICUNHA TÊXTIL Monografia apresentada ao curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo…

censura prévia da programação, o DIP tinha funcionários encarregados de acompanhar as transmissões de cada estação.[7] O exemplo da música é esclarecedor. Os compositores passaram a ser incentivados a abandonar temas como a malandragem e a boemia em prol do trabalho, sob pena de terem suas letras censuradas, como aconteceu com O bonde de São Januário, de autoria de Ataulfo Alves e Wilson Batista, cujos versos diziam: O bonde de São Januário/ leva mais um otário/sou eu que vou…

tal direito foi extinto do ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 1257 de 29 de setembro de 1864, e não reinserido no Código Civil de 1916, embora houvesse a tentativa de reinseri-lo no anteprojeto de código civil de 1963, traduzido por Orlando Gomes, mas que não obtivera êxito devido o mesmo não ter entrado em vigor. O retorno do Direito de Superfície em nossa legislação, na verdade ocorreu através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade do Rio de Janeiro, em seus…

importância, no corpo orgânico da nossa Carta Constitucional. Neste sentido, vale transcrever a lição do eminente professor José Afonso da Silva2: “Os princípios são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas, “são – como observam Gomes Canotilho e Vital Moreira – “Núcleos de condensação” nos quais confluem valores e bens constitucionais”. Mas, como disseram os mesmos autores, “os princípios, que começam por ser a base de normas jurídicas, podem estar positivamente…

Capítulo VII Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos Art. 208. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular: I - do ensino obrigatório; II - de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência; III - de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; IV - de ensino noturno regular

Federal do Rio de Janeiro Co-orientadora _____________________________ Prof. Dr a.Vera Lucia de Menezes Costa Universidade Gama Filho _____________________________ Prof. Dr a. Nilda Teves Ferreira Universidade Gama Filho 3 HOMENAGEM Manoel José Gomes Tubino (*29/05/1939 – 19/12/2008†) Inicio esta modesta homenagem divagando sobre momentos pessoais de sorte. Ao fazer uma breve reflexão, percebo que ela sorriu para mim em duas oportunidades: a primeira foi em 1997 quando os…

Dicionário Jurídico, p. 843. 6 LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 82. São todas as ações governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as ações não-governamentais que também visam proteger e assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes7. 7 MARTINS, Daniele…

tipo penal especial é necessário, antes, que ocorra um acidente de trânsito com vítima (lesão corporal ou homicídio culposo na condução de veículo automotor) e precedendo esses dois delitos, também há providências a serem tomadas, como veremos no capítulo quatro desta obra, que exigem do policial militar uma série de procedimentos para propiciar uma eficaz captação da prova; tais condutas depreendem atenção contínua do agente fiscalizador quanto à sinalização do local e imediações do…