Wilson Gomes Capitulo 7

.................... 24 Quadro 6: Artigos publicados no Congresso Brasileiro de Custos sobre o tema custos ambientais – 2007/2011........................................................................................................... 24 Quadro 7: Autores dos artigos - 2007...................................................................................... 27 Quadro 8: Autores dos artigos - 2008......................................................................................…

............................... 57 6.6 Aplicação do Princípio da Proporcionalidade Pro Societate ................................ 60 6.8 Críticas a Teoria da Proporcionalidade ............................................................... 61 7 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 63 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 65 …

EXMO(A). SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA - PARAIBA. POR DEPENDÊNCIA AÇÃO PRINCIPAL (REVISÃO DE CONTRATO) PROCESSO Nº_____________________________________ SEVERINO GOMES DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), motorista, portador(a) do RG n° 2201335 SSP/PB, e devidamente inscrito no CPF/MF nº 149.038.814-15, residente e domiciliado Na Rua Luiz Malheiros, nº 128 – Bodocongó – Campina Grande- Paraíba,através de seu advogado…

pessoal e profissional, alegraram-se com minhas conquistas e compartilharam da minha alegria. À Literatura, à Poesia, à Arte que são fundamentais para a minha existência e que trazem alegria a minha vida. Amo todos vocês! Muito obrigada. 7 “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher.” Simone de Beauvoir 8 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar a questão da sexualidade feminina em duas obras literárias brasileiras e contrapor essas duas…

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR 1.1. No âmbito internacional 1.2. No âmbito do Brasil Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2.…

INTRODUÇÃO..............................................................................................8 CAPÍTULO I – DANO MORAL 1. Conceito............................................................................................10 1.1 A reparabilidade do dano moral.................................................13 1.2 A dupla função da compensação do dano moral.......................15 CAPÍTULO II - PESSOA JURÍDICA 2.…

Mara Soalene Gomes Lima Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Campus Universitário da Cidade da Praia Caixa Postal 775, Palmarejo Grande Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde Novembro - 2012 Mara Soalene Gomes Lima Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Campus Universitário da Cidade da Praia Caixa Postal 775, Palmarejo Grande Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde Novembro - 2012 …

UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E EDUCAÇÃO DO CEARÁ - IDECC CAMPUS CANINDÉ ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – ENSINO FUNDAMENTAL Edvan Alves Ribeiro PROFESSOR: JOSE WILSON MARTINS JUNIOR CANINDÉ-CE Prezado acadêmico Este manual destina-se a orientar o aluno para realizar seu estágio de acordo com a legislação vigente. Os objetivos do estágio curricular são de possibilitar ao aluno: a)a…

1 WILSON RAMOS NUNES DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO ALCOOLISMO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2013 2 WILSON RAMOS NUNES DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO ALCOOLISMO Monografia apresentada à Faculdade de Direito/ Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito sob a dos professores Adriano Gonçalves da Silva e João Edison de Souza. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO…

Saraiva, 1998. p. 44. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico, p. 843. LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 82. São todas as ações governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as ações não-governamentais que também visam proteger e assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes7. 7 MARTINS, Daniele Comin. Estatuto da Criança e do Adolescente e…