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pública. Tais ações, 176 Haydée Caruso, Luciane Patrício e Elizabete R. Albernaz no entanto, não guardam entre si uma linha de trabalho comum de maneira a representar um processo sistêmico de mudança institucional. Bibliografia ARAÚJO FILHO, Wilson. 2003. Ordem pública ou ordem unida? Uma análise do curso de formação de soldados da Polícia Militar em composição com a política de segurança pública do governo do Estado do Rio de Janeiro. In: Políticas Públicas de Justiça…

que tratam respectivamente do nome no tocante ao casamento e dissolução da sociedade conjugal. 56 TJRJ, Apelação Cível nº 2004.001.31672, rel. Dês. Marco Antônio Ibrahim; j. em 05.04.2005. 57 STJ, REsp nº 555483/SP, Min. Antonio de Pádua Ribeiro; j. em 14/10/2003. FGV DIREITO RIO 51 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Escolha e alteração do prenome A escolha do prenome compete aos pais. O art. 52 da Lei de Registros Públicos não se coaduna com o determinado pelo…

caórdicas: uma evolução das redes sociais na perspectiva científica da teoria da complexidade / Leopoldo Silva Xavier ................................................ 287 Alianças estratégicas: arranjos cooperativos na sociedade em rede / Wilson Roberto Vieira .............................................................. 301 Apresentação Os artigos organizados neste livro têm como base a Teoria da Complexidade, passando por autores como Maturana e Morin, objeto da…

Leo Heller – Coordenação – UFMG Aloisio de Araujo Prince – UFMG Cristina Célia Silveira Brandão – UnB Silvano Silverio da Costa – ASSEMAE Paula Dias Bevilacqua – UFV Rejane Maria de Souza Alves – COVEH/CGDT/DEVEP/SVS/MS Colaboradores Valter Lúcio de Pádua – UFMG Armando Perez Flores – AAHM/Sabesp Cícero Dédice de Goés Júnior – CGVAM/SVS/MS Denise Maria Elisabeth Formaggia – Secretaria Estadual de Saúde – Caraguatatuba-SP Fernanda Bitercurt – DENSP/Funasa Johnny Ferreira dos Santos –…

atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de abril de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o…

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014. Processo Licitatório nº 42/2014. Extrato de Contrato. Contrato nº 19/2014. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: ALCIONE DE PADUA SOUZA – ME-CNPJ nº 19.409.340/0001-07; Objeto: prestar serviços de transporte de alunos da zona rural do Município, para o exercício de 2014, referente á linha de nº 19, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação; Valor…

(coord.). Propriedade intellectual: plataforma para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 191. 14 BARBOSA, Denis Borges. As bases constitucionais do sistema de proteção das criações industriais. In: SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro (coords.). Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 4. 10 11 12 Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 Guilherme…

1987. 5. Gunn CC, Milbrandt E. Early and subtle signs of low back pain. Spine 1978; 3:267-81. 6. Gunn CC. Treating Myofascial Pain. University of Washington, 1989. 7. Gibson JG, Weiner DK. Pain in Older Persons. IASP Press, 2005. 8. Jensen TS, Wilson PR, Rice ASC. Clinical Pain Management – Chronic Pain. Arnold ed., 2003. 9. Loeser JD, Butler SH, Turk DC. Bonica’s Management of Pain. 3rd ed., 2001. 10. Loeser JD, Egan KJ. Managing the Chronic Pain Patient. Raven Press, 1989. 11.…

critério da sentença que utilizou o prazo de noventa dias contados do mês fixado, mesmo prazo válido para a rescisão do contrato por inadimplência dos compradores. Redução do valor da multa ao teto da alçada do juizado" (Recurso n. 39/93, Rel. Wilson Carlos Rodycz, 3. Câmara Recursal/RS, Guaíba, negaram provimento, unânime, 25.3.93). (169) Recurso Especial 0098661/SC, 4.ª T., j. 16.12.1996, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar: "Execução. Penhora. Lei 8.009/1990. Linha telefônica. A…

grandes cidades dos países que se industrializavam no século XIX. Por fim, essas condições acabaram por ter um impacto negativo sobre a 6 © UNEP IV. Mecanismos para alcançar a melhoria na qualidade da água Goodwin, George, citado por Wilson, p. 37. SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS 65 produtividade, devido a altos índices de doença, decadência e degradação social e fragilização da ordem pública. Em todos esses casos, a voz cada vez mais…