Willis Santiago Guerra Filho

e, mais do que isso, outras referentes ao complexo de gestão pública aventado no artigo 70 da Constituição da República. Daí a noção de multidisciplinaridade e complexidade do sistema de controle. Nesse sentido, veja-se lição de Evandro Martins Guerra, quando aduz: Enfim, podemos dizer que a Lei Maior de 1988, ao prescrever a criação e manutenção obrigatória de um sistema integrado de controle interno, quis alcançar de forma ampla toda a organização de gerência pública, não se…

CHAU, Marilena. O que Ideologia. Coleo primeiros passos, n.13. 4 Reimpresso. 2 Edio Revista e Ampliada. Tatuap/SP Brasiliense, 2004. DANCY, Jonathan. Epistemologia Contempornea. Coleo o saber da filosofia, n 29. Lisboa Edies 70, 1985. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Introduo Filosofia e Epistemologia Jurdica. Porto Alegre Livraria do Advogado, 1999. HERKENHOFF, Joo Baptista. Direito e Utopia. So Paulo Acadmica, 1990. HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. So Paulo Martins Fontes,…

gráficos 1. Margem Todas as palavras são alinhadas do lado esquerdo, sem entrada. Exemplo89: FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. O direito de antena em face do direito ambiental no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2000. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos, 1999. SILVA, Marques da. A vinculação do juiz no processo penal. São Paulo: saraiva, 1993. 6.6.3.2 Pontuação O ponto é utilizado após o…

manifestações a possibilidade de constituir obrigações por ato unilateral, a presunção de legitimidade dos atos praticados, a sua auto-executoriedade, bem como sua revogabilidade e unilateral declaração de nulidade20. O doutrinador Marçal Justen Filho adotou uma definição ainda mais precisa de serviço público, definindo-o como uma atividade pública administrativa de satisfação concreta de necessidades individuais ou transindividuais, materiais ou imateriais, vinculadas diretamente a…

por Lenio Luiz Streck, ao interpretar Heidegger e Gadamer, que podem auxiliar a jurisdição constitucional na fundamentação/aplicação das normas jurídicas. Na segunda seção procura-se apontar o novo enfoque trazido pelo constitucionalismo do pós-guerra e o crescente processo de juridicização da Constituição, ou seja, o aumento do papel da Justiça Constitucional na implementação de políticas públicas e efetivação dos direitos fundamentais constitucionais. Pretende-se conduzir a dupla…

art. 161, a necessidade de negociação como uma condição para o ajuizamento de ações. Assim constava: "Sem se fazer constar, que se tem intentado o meio da reconciliação, não se começará processo algum." (PISCO, 2008, p. 88). Já Evaristo de Moraes Filho (2003, p. 714) considera que "coube ao governo Washington Luís instituir no Estado de São Paulo os primeiros organismos de uma autêntica justiça do trabalho, os chamados Tribunais Rurais, pela Lei n. 1.869, de 10.10.22.", nos quais…

........................... 13 1.1.2 A Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia ............................................. 14 1.1.3 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 .................................. 15 1.1.4 Segunda Guerra Mundial ....................................................................................... 15 1.1.5 A Declaração Universal de 1948 ........................................................................... 16 1.2 Constituição…

0000000869416073 142.09 12 051729k BRISA CORDEIRO LIMA MATOS 0000000973312521 141.10 13 055693c MYLLIANE MENDES SILVA 0000001310966648 139.08 14 051325i ALINE ROSA SANTIAGO DE JESUS 0000001272885704 137.11 15 056146a RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ 0000000941308090 136.12 16 074480d TATIANA COUTINHO BORGES…

DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO COMO REALIZAÇÃO DOS ASPECTOS IDEOLÓGICOS DA SOCIEDADE ESCRAVISTA....160 5.11 A REALIZAÇÃO ESCRAVISTAS NAS DOS ASPECTOS PRÁTICAS IDEOLÓGICOS EDUCATIVAS PARA DAS RELAÇÕES FILHOS DOS TRABALHADORES E ADULTOS DO SISTEMA PÚBLICO SUL-RIO-GRANDENSE..161 5.12- OS ASPECTOS IDEOLÓGICOS DA SOCIEDADE ESCRAVOCRATA NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS BRASILEIRA...................168 20…

definir os seus princípios. Segundo Margaret Mead (2001), os tipos de aprendizagem das culturas podem classificar-se em: a) Culturas pós-figurativas: Aquelas nas quais os filhos aprendem com os pais e o futuro dos filhos é o passado dos pais. b) Culturas pré-figurativas: Aquelas nas quais os adultos aprendem com os filhos e os mais novos. c) Culturas co-figurativas: Aquelas nas quais todos aprendem com todos. Alguns animais (i.e.: primates) também têm alguma capacidade de…