Willis Santiago Guerra Filho

doenças. Com efeito, as drogas aperfeiçoadas, adequadamente empregadas, resultaram na cura de várias doenças, salvando muitas vidas. A intervenção de fatores políticos foi, contudo, aparentemente o marco final de tal debate. A experiência de uma Grande Guerra apenas 20 anos após a anterior, provocada pelas mesmas causas que haviam originado a predecessora e, especialmente, com capacidade de destruição várias vezes multiplicada, forjou um consenso. Carente de recursos econômicos,…

condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.” (MORAIS, 2000. p. 39). Nesse sentido é a distinção entre “direitos humanos” e “direitos fundamentais” que Marcus Vinícius Amorim de Oliveira esclarece, com base em Willis Santiago Guerra Filho, “... do ponto de vista histórico – e, portanto, empírico - os direitos fundamentais decorrem dos direitos humanos. No entanto, os direitos fundamentais correspondem a uma manifestação positiva do…

como embasamento os principais pensadores da ciência jurídica como: Humberto Theodoro Júnior, Gilmar Ferreira Mendes, Marcelo Alexandrino, Nelson Nery Junior, José Afonso da Silva, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco, Vicente Greco Filho, Carreira Alvim, dentre outros, e servirá como referencial teórico sobre o assunto, pois, é necessária esta abordagem, já que esta celeuma atinge progressivamente o Poder Judiciário. Após a Introdução, no segundo capítulo deste…

legitimador e validade jurídica. “Princípios, por sua vez, encontram-se em um nível superior de abstração, sendo igual e hierarquicamente superiores, dentro da compreensão do ordenamento jurídico como uma “pirâmide normativa.” (jusfilósofo Willis Santiago Guerra Filho) Antes de mencionar os princípios de orientam a formação do contrato, devemos nos lembrar do princípio da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), que paira sobre todos outros princípios, dando-lhes dimensão…

1. RIO BRANCO 382073918, Ademilton Pessoa De Oliveira / 382054892, Adriano Da Silva Schilling Oliveira / 382026802, Alan Rufino De Moura / 382109029, Alessa Souza Rocha / 382020175, Alynne Do Nascimento Teixeira / 382023326, Ana Carolina Ximenes Guerra / 382118614, Anderson De Oliveira Rodrigues / 382035512, André Augusto Oliveira Dos Santos / 382136434, Ângela Adélia Da Silva Lima / 382044340, Anilton Mota De Lima / 382075884, Antonice Barbosa Das Neves / 382000724, Antônio Péricles…

A educação dos sentidos Therence Santiago Concret Jungle | 1 Musica - Moda - Esportes - Tecnologia - Cinema - Tv/Series 2 | Concret Jungle Concret Jungle | 3 Foto Divulgação 33 16 Foto Divulgação Foto Divulgação Foto Divulgação índice 24 38 38 Redação redacao@concretjungle.com Equipe: Eloy Gomes: eloy.gomes@hotmail.com Suzane Florindo: Rafael Belardi: Gabriela Azevedo: Claudia Tomita: Larissa Bueno: Colunistas Eloy Gomes, Suzane…

importância. Exemplificando a questão: Tire uma pedra do caminho, o sujeito que ia passar e tropeçar não tropeçará mais, não quebrará a perna, o que fará com que consiga ingressar na carreira esportiva, fator determinante para conhecer sua mulher e ter filhos. Agora retorne ao ponto inicial. Deixe a pedra. Sujeito tropeça, quebra a perna, não ingressa na carreira esportiva, cria um blog e kiba do Ah Duvido. Percebeu a importância de atos que aparentemente são insignificantes? Já pensou…

forma direta ou indireta, a fim de garantir uma melhor condição de vida aos mais necessitados, mas precisamente no tocante à sua condição financeira, possibilitando a estes auferir o gozo de um tratamento igualitário. Conforme citação de Willis Santiago Guerra Filho sobre decisão proferida por um Tribunal Alemão que em determinado trecho traz: “O meio empregado pelo legislador deve ser adequado e exigível, para que seja atingido o fim almejado. O meio é adequado, quando com seu auxílio…

das liberdades individuais e dos direitos polticos (arts. 5 e 123). Tal precedente histrico mostra-se relevante se considerarmos que na Europa a conscincia de que os direitos fundamentais tambm possuem uma dimenso social s se afirmou aps a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), sendo que nos Estados Unidos, ainda, hoje, a idia de extenso dos direitos fundamentais ao campo socioeconmico largamente contestada. (COMPARATO, 2007, p. 178) A Constituio mexicana de 1917, reagindo ao sistema…

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p 598. CHAVES, José Pericles. Reforma do Poder Judiciário, fatos históricos e alguns aspectos polêmicos Disponível em: . Acesso em: 24 maio de 2012 CORRÊA FILHO, Helio Telho. Controle do Poder Judiciário e o Ministério Público Disponível em: . Acesso em: 24 maio de 2012 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 14 ed. São Paulo: Malheiros. p 793. FERNANDES, Jorge…