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O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

atividade turística para revertê-lo, motivou a concepção e desenho do Seminário Nacional Diálogos do Turismo – uma viagem de inclusão. Debater o turismo e toda sua complexidade faz parte desse esforço, para que o turismo se constitua, de fato, direito de todos, independentemente de condição social, econômica, política, religiosa, cultural e sexual. Esta publicação consiste de três partes: Parte I – Ciclo de Conferências, que impõe as linhas gerais para outras palestras e…

exemplares Por meio de depósito bancário a UNIDAVI Conta n. 4355-0, Banco BESC, agência 021 Rio do Sul/SC Caixa Postal 193, Rio do Sul/SC CEP 89.160 - 000 Fone (47) 3531 - 6000 / Fax (47) 3531 - 6001 Livraria Central Livros Rua: Dr. Guilherme Gemballa, n. 13 Bairro Jardim América Caixa Postal 193 Rio do Sul/SC Fone (47) 3521 - 0155 Reitor: Viegand Eger Vice-reitor: Célio Simão Martinagno Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão: Ilson Paulo Ramos Blogoslawski Organizador…

ATUALIDADE ANTIGOS E NOVOS DESAFIOS Agência Nacional de Vigilância Sanitária Brasília – DF 2008 © 2008 Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. A Anvisa, igualmente, não se responsabiliza pelas idéias contidas nesta publicação.…

....................... 82 Figura 12: Sergipe. Composição percentual do PIB por atividade econômica. 20022010. ............................................................................................................................... 86 Figura 13: Participação dos Consórcios de Saneamento no PIB de Sergipe. 2010. ....... 87 Figura 14: Consórcios de Saneamento. Composição do PIB por setor econômico. 2010. .......................................................................................