Vidas Secas E A Relação Entre Direito Moral E Justiça

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Cuiabá - MT 2012 MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE…

DANIELE TRINDADE CABRAL A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA TENTATIVA DE DIMINUIR CRIMES COMETIDOS POR DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico apresentado ao curso de graduação em direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo Marques Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................

humano, o decisivo é emergir da saturação de informações impingidas pela dromocracia (1), ou seja, o poder de tornar as informações obsoletas velozmente, destinada à fomentação do caos reflexivo consistente e coerente práxis em detrimento da promoção da vida digna e da paz “de todo homem e do homem todo” junto com a Terra e tudo com o que nela existe. Não há novidade no fato de que o movimento é a característica cósmica. Desde há cerca de 15 bilhões de anos, a…

de ser Salvador e passou a ser a cidade do Rio de Janeiro, bem mais próxima da região de mineração. Com o passar dos tempos, a fase da mineração começou a declinar. Atualmente com a seca na região Nordeste as migrações se intensificam cada vez mais, cada vez mais pessoas migram em busca de uma condição de vida melhor, um bom emprego, casa própria, saúde, educação e segurança. Mas esse constante fluxo de pessoas também traz reflexos negativos, muitas vezes as pessoas migram na…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Estado do Paraná 8ª Câmara Cível J. S. FAGUNDES CUNHA Apelação Civil nº 1.144.345-5 RECURSO DE APELAÇÃO CIVIL Nº 1.144.345-5 Origem: 4ª VARA CIVIL – PONTA GROSSA Apelante/Apelado: CARLOS ALBERTO BAPTISTA Apelante/Apelada: LIBERTY SEGUROS S.A. Relator: DES. FAGUNDES CUNHA J. S. FAGUNDES CUNHA APELAÇÃO CIVIL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. SENTENÇA ILÍQUIDA. ADEQUAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS.…

ou por fatos alheios à vontade da pessoa. Pessoas: * No início da vida – passivas; * Após – críticas; * Influenciadas pelas convivências; * Mesmo fato – diferente reação e comportamento; * Visão própria de vida – nem sempre implica que exista uma parte “certa” e outra “errada”. * Maior distanciamento entre condições de vida das pessoas – maior será a diferença de expectativas. 1.4 PROBLEMAS MORAIS E ÉTICOS * Sociedade: cada uma tem seus interesses próprios; *

A toda minha família e amigos que me prestigiaram e ajudaram no decorrer da minha vida, nos momentos de conquista e aprendizado. 5. AGRADECIMENTOS Ao Deus pai todo poderoso, por ter me dado inteligência e sabedoria para o enriquecimento e aptidão da real aprendizagem. A minha família, em especialmente, a minha mãe Alda que para mim é um exemplo de uma mulher guerreira, amiga, brava, muito importante em minha vida, em que momentos de angústias e fragmentação soube me encorajar com o seu…

GUARDA PROTETIVA: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Gisele Viana RESUMO: O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto da guarda protetiva, sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer…

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) JOD/mad/fv INDENIZAÇÃO. LESÃO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS 1. A mora salarial reiterada acarreta, por si só, lesão aos direitos da personalidade porque o empregado não consegue honrar compromissos assumidos e tampouco prover o sustento próprio e de sua família. A lesão à dignidade do empregado nesse caso é presumida. INDENIZAÇÃO. LESÃO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. FIXAÇÃO DO VALOR. CRITÉRIOS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5º

população russa deve enfrentar ainda os reflexos de um clima ruim para a agricultura. A safra de grãos de 98 será 56 milhões de toneladas, contra 88,5 milhões em 1997... Os responsáveis principais pelo horizonte sombrio na produção alimentícia são a seca em algumas regiões e chuvas torrenciais em outras”. (jornal Folha de São Paulo, 15 de setembro de 1998). Tente explicar utilizando-se dos instrumentos de oferta e demanda o que poderá ocorrer no mercado de grãos na Rússia. 2ª) Preste…