direito

Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de ELMITON DE ALMEIDA PINTO, brasileiro, solteiro, cozinheiro, RG e CPF desconhecidos, residente e domiciliado na Rua Tv São Paulo, nº 24-A, CEP 59115-597, Natal/RN, pelos fatos e fundamentos a seguir: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Afirma o Requerente que não tem condições de arcar com as custas processuais nem com os honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, devendo fazer, desse modo, jus ao benefício da gratuidade de justiça nos termos do artigo 5° inciso LXXIV da Constituição Federal, bem como o artigo 4° da Lei 1.060/50, com redação alterada pela Lei 7.510/86. DOS FATOS A mãe do autor manteve União Estável com o réu, resultando desta união, o nascimento do menor João Magno de Couto Almeida, nascido em 15 de março de 2008 (documento anexo). Ocorre que, a autora e o réu dissolveram a união em 2012 e, amistosamente, o réu comprometeu-se a pagar uma pensão, destinada a ajudar na criação e educação do filho. O réu estava cumprindo o seu dever quando, em meados de agosto de 2013, deixou de efetuar o pagamento correspondente aos valores. Outrossim, a criação do requerente não deve recair somente sobre a responsabilidade de sua genitora, que são muitas e notórias, como por exemplo: alimentação, vestuário, moradia, assistência médica e odontológica, educação, sendo necessário acrescentar, ainda, que se trata de pessoa humilde e que atualmente está…

COM MAQUINAS DE FAZER FUROS EM BETÃO. TRABALHO A DESENVOLVER EM BARRAGENS. VENDEDOR DE CENTROS DE CONTACTO OFERTAS DE EMPREGO Unidade Emissora: Serviço de Emprego de Vila Nova de Gaia Data de Emissão 2015-05-26 N.º OFERTA PROFISSÃO 588552423 AJUDANTE DE COZINHA PORTO 588552432 CONTABILISTA, AUDITOR, REVISOR OFICIAL DE CONTAS E SIMILARES VILA NOVA DE GAIA 588552502 588552586 PORTO VILA NOVA DE GAIA 588552598 EMPREGADO DE MESA PROGRAMADOR DE SOFTWARE OUTROS TRABALHADORES…

fictícios) 20. Determina a Constituição do Estado de São Paulo que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, de Em relação ao total de acidentes com feridos, nesses quatro estados relacionados, a porcentagem aproximada que representa os que ocorreram no Rio Grande do Sul (RS) é (A) um cargo técnico com outro emprego privativo de profissional da saúde. (A) 11,8%. (B) 15,6%. (B) três cargos de…

presta serviços de natureza contínua (sem intermitência, não eventual) e com finalidade não lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família. São empregados domésticos: a governanta, o (a) motorista particular, o (a) acompanhante de idosos ou doentes, a babá, o mordomo, o caseiro, o(a) cozinheiro(a), o(a) faxineira, o vigia, etc. - sempre que a atividade exercida não se preste a finalidade lucrativa. Por exemplo: cozinheiros, faxineiros ou vigias de uma empresa não são…

– 70% a 84% dos pontos alcançáveis. c. Safira – menos de 69% dos pontos alcançáveis. 6. A partir de Agosto serão emitidos boletins informativos para os Clubes (Agosto, Setembro e Outubro). Cotas e Valores 1. Belém e área metropolitana: R$ 70,00 2. Interior: R$ 65,00 3 3. Estado do Amapá: R$ 65,00 4. Outros estados: R$ 65,00 Seguro Para que a inscrição no Aventuri seja autorizada, o Clube de Aventureiros deverá estar com o Seguro Anual (ARM) em dia. Este seguro…

incidência de acidentes. Instruir os funcionários da pizzaria sobre normas de segurança combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes para que possam agir em casos de emergências. Roupas e acessórios e equipamentos para evitar acidentes Cozinheiros: Luvas, máscara, avental, bota, uniforme de cor clara, touca, cabelo preso e unhas aparadas e barba sempre feita. Lavadores de louças: Avental, Luvas, touca, bota, uniforme de cor clara, cabelo preso e unhas aparadas. …

Conclusão ................................................................................................................... 60 3 Sumário executivo Este projeto irá ser elaborado no âmbito do curso de Contabilidade e Auditoria, que faz parte integrante da avaliação da disciplina de Simulação empresarial I e possui uma natureza de projeto transdisciplinar, integrador de todos os saberes e capacidades desenvolvidas ao longo do curso. A realização deste projeto visa…

de sua natureza, deixando aberto este aspecto, de maneira que o principal critério utilizado para caracterizar o serviço doméstico é a sua finalidade. a) finalidade não-lucrativa dos serviços Este item estabelece uma diferenciação entre o tomador que emprega com o objetivo de auferir resultados comerciais ou industriais, e aquele que emprega com exclusivo interesse pessoal ou familiar. Isto significa que o empregado doméstico deve exercer seu trabalho de maneira a não produzir…

|HOTEL VIP SANTA IRIA, AREA DE COZINHA Define-se como Estabelecimento Hoteleiro, os destinados a proporcionar alojamento mediante a remuneração, com ou sem fornecimento de refeições e outros serviços. Não se consideram estabelecimentos hoteleiros, as instalações que, embora com o mesmo fim, tais como albergues de juventude e semelhantes, sejam explorados sem intuito lucrativo e cuja frequência seja restrita a grupos limitados. O simples facto de numa casa particular residirem…

aos aprendizes o conhecimento prático das funções profissionais, e possibilita aos estudantes um grande contato com as matérias teóricas que lhes são passadas em sala de aula. Trata-se do entendimento, hoje consolidado pelos educadores, de que a teoria, sem a prática, é incompleta, prejudicando o acesso imediato ao mercado de trabalho. O estágio visa superar este problema. Na Legislação Brasileira, o estágio de estudantes é regido pela Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008.[1] e…