União Estável Abordagem Constitucional

concepções. Este seminário foi escrito e apresentado baseado em reportagens do portal da revista JUS NAVIGANDI e dos portais G1, UOL Notícias e Solteagravata.com. As reportagens falam sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo. O trabalho visa mostrar a parcialidade desses meios de comunicação através das reportagens escolhidas. Cada portal tem seu ponto de vista e suas tendências políticas já previamente conhecidas por…

EDIVALDO DE OLIVEIRA MORETO CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil. Professor: Rosana Valderano de Lima UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2 1.1 Ideologia de Família 2 1.2 Origem da família tradicional 2…

CASAIS HOMOAFETIVO: uma abordagem jurídica AUGUSTO LAZARO DA SILVA DENISSON JOSÉ VIEIRA Efrain Fernandes Vieira FRANCISCO FERREIRA FILHO RAYSSA CRISTINY DOUTOR CARVALHO PIRES DO RIO - go 2012 AUGUSTO LAZARO DA SILVA DENISSON JOSÉ VIEIRA Efrain Fernandes Vieira FRANCISCO FERREIRA FILHO RAYSSA CRISTINY DOUTOR CARVALHO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVO: uma abordagem jurídica …

doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. Ano 48, nº 281, março de 2011, editora: Notadez Informação Ltda. ) refere que a duração e a finalidade de amparo mútuo, solidariedade, afeto e respeito são iguais tanto na união estável entre homem e mulher, quanto na união homoafetiva. A geração de filhos já não é mais essencial, a única diferença é a orientação sexual dos parceiros, que é um critério irrelevante face ao princípio da igualdade. Em sua opinião, se pessoas do…

UNIÃO POLIAFETIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DO POLIAMOR E SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA. Maria Iracema de Castro Meira E-mail: maria_iracema_18@hotmail.com Orientadora: Profa. Ma. Maria Cristina Baluta Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo: O estudo trata das uniões poliafetivas, cada vez mais presente na sociedade brasileira; nas quais se constrói uma relação entre mais de duas pessoas, de forma consensual, onde os envolvidos vivem como uma única família, na comunhão plena de suas…

foram surgindo. Algumas por que as pessoas realmente não queriam contrair matrimônio e outras por que saiam de um casamento e não podiam oficializar o que hodiernamente chamamos de divórcio, e assim constituir um novo casamento. Com o desgaste da união muitos casais se separavam informalmente, pois não o podiam fazer de maneira formal, uma vez que não existia lei regulamentando tal situação. Como desde que o mundo é mundo o ser humano sempre esteve envolto em relacionamento com outros…

Introdução Para iniciarmos a abordagem ao tema do presente trabalho, qual seja, ' O companheiro como herdeiro necessário', devemos explicitar alguns conceitos extremamente necessários a compreensão e desenvolvimento analítico dos principais aspectos atrelados ao assunto em pauta. Primeiramente, ressalta-se a importância da conceituação de união estável, que de acordo com o art. 1723 do Código Civil " É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,…

CIVIL JOSÉ MÁRCIO DUMONT1 DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL. SETE LAGOAS-2013 Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os direitos sucessórios do companheiro na União Estável. Para tanto realizaremos uma abordagem da evolução histórico-normativa e principalmente a aplicação dos princípios Constitucionais vigentes. Por fim, traçaremos uma comparação crítica que demonstra a distinção e desigualdade…

casamento civil entre os casais homoafetivos, mas sim, aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva a conseqüência que tal inobservância gera para os casais homoafetivos, vez que há uma exclusão daqueles que estão no âmbito protetivo dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, fato incompatível com Estado Democrático de Direito. O presente trabalho, ainda, encontra sua justificativa tanto na omissão do legislador aqui apresentada, bem como na escassez…

ISONOMIA E ALTERIDADE NOS CONTEXTOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES E HOMOAFETIVAS. RESUMO: considerando a necessidade de se relacionar a teoria e pratica nas abordagens feitas em sala de aula e como parte do processo avaliativo do 2ºNI, o trabalho interdisciplinar discorre sobre o tema isonomia e alteridade nos contextos das relações familiares e homoafetivas, vislumbrando esclarecer o principio da isonomia e da alteridade no exercício do Direito de família dado o universo plural das…