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um uso racional de recursos escassos. No quinto capítulo analisamos a expansão das telecomunicações no Brasil, em particular do sistema de telefonia e Internet, dentro do contexto das transformações produzidas pelas privatizações e da criação de agências de regulação. Mostramos os alcances e limites das transformações realizadas na última década, a desigualdade no acesso aos novos sistemas telemáticos e seu impacto na sociedade e na área governamental. As favelas representam, nas grandes cidades

apresentar-se ilegítimo, i.e., fora dos parâmetros impostos pela norma tributária, mostrando-se inconstitucional, o que poderá ensejar a provocação do Poder Judiciário, no intuito de que se proceda à correção da situação antijurídica. É oportuno mencionar, ad argumentandum, que o Direito Tributário visa projetar o contribuinte e o Fisco em uma mesma plataforma de igualdade, à qual se aplica, isonomicamente, a lei, trazendo a segurança que imantará o elo jurídico. Daí se ouvir falar…

6.2 Direito de arena do atleta profissional 7. Morfologia do salário 8. Salário variável 8.1 Comissões e percentagens – Lei n. 3.207/57 8.2 Abonos, gratificações e prêmios 8.3 Participação nos lucros ou resultados 9. Ajuda de custo e diárias para viagem 10. Salário -utilidade 10.1 Plano de opção de compra de ações a empregados 11. Gratificação natalina (13º salário) 12. Equiparação salarial 12.1 Requisitos da equiparação salarial 12.2 Excludentes da equiparação salarial 12.3 Equiparação salarial

América seriam dividas por uma linha a 100 léguas das Ilhas de Cabo Verde, em que Portugal ficaria com as terras orientais e a Espanha ficaria com as terras ocidentais). Portugal fica insatisfeito, recorre ao Papa -> Tratado de Tordesilhas. (Foto) As viagens ibéricas prosseguiram até que a descoberta de ouro na América, pelos espanhóis, aguçou a cobiça de outras nações européias que procuravam completar seu processo de centralização monárquica. Passam a contestar o Tratado de…

América seriam dividas por uma linha a 100 léguas das Ilhas de Cabo Verde, em que Portugal ficaria com as terras orientais e a Espanha ficaria com as terras ocidentais). Portugal fica insatisfeito, recorre ao Papa -> Tratado de Tordesilhas. (Foto) As viagens ibéricas prosseguiram até que a descoberta de ouro na América, pelos espanhóis, aguçou a cobiça de outras nações européias que procuravam completar seu processo de centralização monárquica. Passam a contestar o Tratado de…

sendo historicamente impostas à grande parte da população do mundo. Considera-se um ser privilegiado por ter podido acompanhar tantos eventos históricos importantes: a Revolução de 1930; a emersão das massas e os movimentos de educação popular; a viagem do homem à Lua; a luta de emancipação da mulher e seu novo espaço conquistado; as “proezas” dos computadores e do fax; a volta do povo às ruas do Brasil pedindo eleições “diretas já” ou, mais recentemente, repudiando a corrupção e…

atender a disposições legais vigentes, passando a chamar-se Associação Brasileira de Psicologia, embora continue a usar SBP em seus eventos e publicações. A SPRP teve como mantenedores os sócios, que pagavam anuidade, e as contribuições de fundações e agências de fomento para a realização das reuniões científicas. E como objetivo, promover o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. A primeira diretoria da SPRP foi composta por Reinier Rozestraten (presidente), João Cláudio…