Uma Sentença A Moda Antiga

sabemos, na sociedade do oitocentista brasileira, bem como em praticamente todo o resto do mundo ocidental no período aludido, a mulher era totalmente submissa. Outro detalhe jurídico que merece atenção é o uso do Júri Popular para determinar as sentenças calcadas nos crimes contra a honra; nos dias de hoje o Júri Popular é usado apenas no caso de crimes dolosos contra a vida. Sobre a linguagem do romance, podemos salientar que uma das partes onde um velho político de certa província…

Janeiro, só lá existia uma polícia diferenciada, e que era responsável pela segurança do Presidente e Ministros e também atuava na área de segurança pública daquele Estado. Era chamada de Polícia do Distrito Federal, a PDF. Em março de 1944, ainda na antiga capital da República, a instituição mudou de nome, passando para Departamento Federal de Segurança Pública – DFSP. Mas a mudança foi só de sigla porque continuava atuando de forma “local”, como qualquer polícia de qualquer estado, ou…

instituições financeiras, da redação do novo Código Civil e, em especial, da realidade nacional, que coloca o Brasil como o campeão mundial da usura bancária e eleva a atividade bancária à mais rentável em nossa economia. 1. Conceito de usura: É antiga a luta dos homens contra a usura. Para MACKELDEY, os romanos já a combatiam tarifando as taxas de juros permitidas, sendo que a mais elevada era de 8% ao ano [Droit romain.p.386]. LARA PEINADO lembra que o Código de Hamurabi…

calmante, sonífero e anestésico. O ópio, derivado da papoula, era usado como matéria-prima para remédios. Arqueólogos noticiam que em cavernas dos homens primitivos foram encontradas cápsulas de papaver somniferum, de onde se extrai o ópio. Na Grécia Antiga, a aludida droga serviu como calmante para gladiadores. No século XII, turcos e árabes descobriram que cheirando a fumaça do suco de papoula solidificada, obtinha-se efeitos mais poderosos. Passaram então a vender droga,…

científica, porque ela era, por assim dizer, dentre todas as ideias antigas, o único conceito que a ela ainda se apresentava, derradeira secularização do princípio criador. A filosofia buscou sempre, desde Bacon, uma definição moderna de substância e qualidade, de acção e paixão, do ser e da existência, mas a ciência já podia passar sem semelhantes categorias. Essas categorias tinham ficado para trás como idola theatri da antiga metafísica e já eram, em sua época, monumentos de entidades…

opinam sobre o mérito dos julgamentos. Gilson Dipp foi chamado para testemunhar somente sobre o mecanismo "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental", ou ADPF, em função da ADPF 153 interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sentença de 24 de novembro de 2010 explica claramente este fato, em sua página 24: "Gilson Langaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ex-Corregedor Nacional de Justiça, perito proposto pelo Estado. Apresentou perícia sobre a…

classe inferior, eles não poderiam se casar. O casal viria a separar-se em 386, quando ela o deixou em Milão e partiu para a Numídia. Santo Agostinho é colocado, do ponto de vista, intelectual, numa grave crise. Até então, ele era guiado pelas modas e circunstâncias filosóficas da época. Abraçava todas as correntes. Já fora platônico, neoplatônico, aristotélico, estoico, maniqueísta... Então ele teve uma crise de concepções e pensou: o que fazer para que se chegue a um império que…

Não havia os países de hoje nem existia um grande império que impusesse seu padrão para todos. A única força unificadora era a Igreja. A civilização medieval é o resultado do encontro, do conflito e da colaboração entre a civilização greco-romana antiga, a bárbara e o cristianismo. Ou seja, é tudo aquilo que homens e mulheres criaram: as formas de trabalho, instrumentos de produção, prédios, armas, pinturas, religião, idéias, leis, idiomas, livros, costumes, diferenças entre classes…

disciplina que está na moda. Conteúdo multidisciplinar. A hermenêutica se apoia no estudo dos princípios jurídicos, por isso, gastaremos grande parte do nosso curso para estuda-los. O sujeito que conhece hermenêutica tem uma posição privilegiada. A hermenêutica não tem uma estrutura didática. Iremos trabalhar com uma bibliografia formada por textos. Serão disponibilizados por CD. Hermenêutica Unidade I – surgimento da hermenêutica A hermenêutica é o que está na moda. A ideia de…

tribunais de Comarca, após o que se pode recorrer para um tribunal da justiça. 23 A maior corte de justiça é no Supremo Tribunal de Países Baixos, onde é constituído de 26 magistrados, tem como jurisdição suprema a competência de anular as sentenças pelos juízes que são a eles subordinários. A imagem abaixo, nos mostra o Binnenhof que é um complexo de edifícios em Haia. Ele tem sido o local das reuniões do Staten-Generaal, o parlamento holandês, desde 1446, e também tem sido…