Uma Relação Regulatória Ou Emancipatória

que nortearam a sociedade e também em relação ao emprego. Como é um instituto desconhecido foi interessante a pesquisa no sentido de tentar entender o que na época levou o mesmo a ser proposto e que contexto foi sugerido. Foram pesquisados, também, outros institutos semelhantes pertencentes ao denominado “capitalismo trabalhista”, mas que se mostraram, em suas peculiaridades diferentes, tais como a propriedade dos empregados em relação ao patrimônio das empresas,…

MESMO INCIDINDO A POSTERIORI, ATUA SOBRE AS CAUSAS PARA INIBIR ABUSOS POR PARTE DA IMPRENSA. PROPORCIONALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS A TERCEIROS. RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO CRÍTICO E IMPRENSA LIVRE. A IMPRENSA COMO INSTÂNCIA NATURAL DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E COMO ALTERNATIVA À VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE MONOPOLIZAR OU…

Unified Health System (SUS): narratives of the sanitary reform and of the participatory process Em espanhol: La Construcción del Sistema Único de Salud (SUS): historias de la reforma sanitaria y del proceso de participación SUMÁRIO APRESENTAÇÃO RELAÇÃO DOS ENTREVISTADOS INTRODUÇÃO CAPÍTULO I A mobilização instituinte (décadas de 1970 e 1980) 8 10 17 35 111 CAPÍTULO II Participação e institucionalização (embates de 1990 a 1994) CAPÍTULO III Novas relações instituído-instituinte no…

(LESSA, 1998). Atualmente, em muitas culturas, as drogas exercem um papel relevante no convívio social como, por exemplo, no seu uso em situações de celebração ou para promover a inserção do indivíduo no grupo, como se observa entre os adolescentes em relação ao álcool, 4 para os quais o uso dessa droga funciona como um ritual de passagem para a adolescência (SEIBEL; TOSCANO, 2001; GONÇALVES, 2005). Definições (Uso/ abuso/ dependência e adição; tolerância e síndrome de…

Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades, contemplando o conceito de Educação Básica, princípios de organicidade, sequencialidade e articulação, relação entre as etapas e modalidades: articulação, integração e transição; II – o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição…

Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades, contemplando o conceito de Educação Básica, princípios de organicidade, sequencialidade e articulação, relação entre as etapas e modalidades: articulação, integração e transição; II – o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição…

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Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades, contemplando o conceito de Educação Básica, princípios de organicidade, sequencialidade e articulação, relação entre as etapas e modalidades: articulação, integração e transição; II – o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição…