Uma Rede Sem Chefia Mas Poderosa Está Agindo Para Provocar Modificações

e mantém a sua própria polícia. Na Índia, a organização do sistema policial reflete o federalismo centralizado que se estabeleceu naquele país. Embora os estados que dele são membros mantenham suas próprias forças policiais, para os postos de chefia dessas instituições são recrutados policiais pertencentes ao Indian Police Service (IPS), controlado e mantido pelo governo federal. Nos EUA, onde as municipalidades adquiriram um razoável grau de autonomia, a maior parte da atividade policial

da validade de uma norma jurídica exige, também, a verificação de que não foi revogada pelo advento de norma posterior nesse sentido. Deve-se, ainda, investigar se não existe incompatibilidade com outra norma posterior ou sucessiva, que poderia provocar a sua revogação implícita. O período de validade da norma poderá ou não ser determinado; no primeiro caso, a validade expira-se com o esgotamento do prazo, no segundo ela perdurará até que outra norma a revogue. O art. 1o da Lei…

têm vindo a ocorrer na sociedade contemporânea. Segundo Giddens (2000), encontramo-nos na era da globalização, em que a nossa forma de viver em sociedade está a ser afectada por uma profunda restruturação18. A globalização é entendida como uma “rede complexa de processos”, que agem de forma contraditória, e mesmo em oposição. Face à complexidade dos fenómenos emergentes, é difícil delimitar os contornos da sociedade actual, orientada por movimentos não lineares, fruto de…

representa em juízo, conforme o art. 1.144, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de não se ter realizado o procedimento de arrecadação da herança jacente nem ter sido nomeado o curador da herança, o Tribunal, mediante diligência, poderá provocar o juiz estadual da comarca em que era domiciliado o falecido, a fim de que ele, no exercício de sua competência privativa (art. 1.142 do Código de Processo Civil), promova a instauração do aludido procedimento e a nomeação do…

fechada para "modificações" – é improvável que sejam reabertas – e outras já planejadas tiveram sua construção interrompida. Como resultado, nossa produção nuclear, em termos de porcentagem, desceu para sete e continua caindo. Temos a maior reserva natural de petróleo do mundo, mas o problema é que, em sua maior parte, está localizada no fim da Sibéria e não é suficiente apenas retirar o petróleo do solo. Precisamos, e não temos, de uma vasta infra-estrutura de oleodutos e…

onde rapidamente se tornaria a principal atividade agroexportadora brasileira, beneficiando particularmente as três províncias do sudeste: Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A projeção política dessas três províncias, as mais ricas e poderosas do Brasil, já se fazia sentir desde a transferência da Corte, em 1808. Representadas agora pelos “barões do café”, elas fortaleceram ainda mais as suas posições relativas, tornando-se capazes, efetivamente, de impor nacionalmente a sua política

capacidade de mobilização 68 § antropologia e direito coletiva na arena política. No Brasil, é possível considerar categorias étnicas boa parte das identidades derivadas de grupos de imigrantes, como árabes, italianos ou portugueses. As redes étnicas resultam do estabelecimento de laços interpes­ soais entre os membros de uma mesma categoria étnica, criando laços de solidariedade e padrões de interação social que geram obrigações morais e sociais entre os indivíduos a ela…

apoio precisa, por nocivas que ):)OSsam ser essas ações para os demais - pelo menos na medida em que isso não seja demasiado evidente, ou em que os grupos sobre os quais. elasdncidirilo não. sejam demasiado populares. Embora imensa e opr~Jvamente poderosa, capaz de esmagar qualquer resistência de uma mill<ltia, é. absolutamente incapaz de manter uma linha coerente de ~o•. dandQ guinadas como um rolo compressor dirigido por '"" bébadQ. Sil: !J.~rna autoridade judiciária superior pode…

pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania; • conhecer o próprio corpo e dele cuidar, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva; • utilizar as diferentes linguagens — verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e corporal — como meio para produzir, expressar e comunicar suas idéias,…

instituições. Para Certeau, o cotidiano só pode ser pensado como um lugar prenhe de interpretações, de desvios que transformam os sentidos reais em sentidos figurados. Dessa forma, as pessoas comuns podem, no cotidiano, subverter a racionalidade do poder, agindo de forma subreptícia e engenhosa. Se, para muitos estudiosos, o cotidiano é o lugar da opressão e do controle social, em que criaturas submissas se comportam uniformemente a partir de imposições sociais, para Certeau, no…