Uma Perspectiva Economico Social Sobre A Legalização Das

Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo, a respeito do debate surgido acerca da legalização do uso de maconha no país. No artigo “Legalização de drogas no Brasil: em busca da racionalidade perdida”, o professor chama a atenção para o fato de as pessoas se posicionam contra ou a favor da legalização sem estarem devidamente esclarecidas a respeito do assunto. Na verdade o teor ideológico da discussão sobressaiu aos…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE UM JULGADO NO STF: A "MARCHA DA MACONHA". JAIR CANTÃO LETÍCIA SERRA MARCELLY RABELO WELLINGTON SOUZA RESUMO Este ensaio tenta demonstrar brevemente a relevância do processo constitucional através de um estudo de caso que se fundamenta no julgamento de uma "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental" (ADPF) e de uma "Ação Direta de Inconstitucionalidade" (ADIN). Assim, destacaremos os principais argumentos utilizados pelo Supremo…

entraves para a formalização e a expansão das empresas, dificultando o ambiente de negócios e comprometendo o desenvolvimento econômico e social do país. É cada vez mais evidente a importância da simplificação, racionalização, desburocratização e desoneração no ambiente de negócios, com vistas à redução das exigências aos empreendedores, no momento da abertura, registro, legalização, alteração e baixa de seus empreendimentos. Pelo trâmite atual, para registrar sua empresa, muitas…

POLÍTICA RESUMOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITO Trabalho de Pesquisa entregue à disciplina de Economia Política no curso de Direito/2010/CNEC-IESA, acadêmico do 2º semestre, Turma 10022 – Professor: Luis Cláudio Villani Ortiz. Santo Ângelo (RS) 2010 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA VISÃO DIDÁTICA A maior parte dos juristas e economistas, ao utilizar a expressão Análise Econômica do Direito, se refere, comumente, à aplicação de métodos econômicos – da…

OnLine A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo como crime, bem como as conseqüências de uma possível descriminalização desta conduta. Com efeito,será feita uma abordagem no sentido de…

geral é analisar a imigração dos ganeses em Caxias do Sul, RS. Os objetivos específicos são:identificar o propósito da vinda dos imigrantes ganeses à Caxias do Sul, mensurar as consequências econômicas e sociais na cidade,expor as soluções apresentadas pelas autoridades competentes, quanto à legalização desses imigrantes e relatar em que situação eles se encontram atualmente. A investigação foi exploratória, alicerçada por pesquisas bibliográficas, e os dados foram coletados,…

Introdução No presente trabalho de pesquisa de Geografia falar-se-à sobre as Teorias Demográficas..Neste trabalho procuramos desenvolver cada um dos temas em comum com uma linguagem simples e adequada. Tivemos ainda a preocupação de manter em todo o trabalho uma sequência logíca. Teorias demográficas Teoria malthusiana A primeira abordagem científica das teorias demográficas é atribuida ao economista, historiador e demográfo inglês

| |Referida norma, que instituiu o Simples Nacional (regime especial de tributação, também conhecido como Super-Simples), | |alterou, entre outros, dispositivos da Lei nº 8.212/1991 e da Lei nº 8.213/1991 (que dispõem sobre o custeio e os benefícios | |previdenciários, respectivamente), da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, ainda, determinou que a Lei nº 9.841/1999 | |(que anteriormente havia instituído o Estatuto da ME e da EPP) fica revogada a partir de

Deal Devido à crise de 1929 que os Estados Unidos da América enfrentavam foi criado o New Deal (novo acordo), com o intuito de o estado intervir na economia, onde este era liberal, ou seja, os norte americanos viviam o chamado liberalismo econômico onde o estado não intervém nas atividades econômicas. Este foi o maior fator para o fim do capitalismo liberal. O “novo acordo” foi um conjunto de medidas criado no governo de Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), que foi inspirado…

A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo como crime, bem como as conseqüências de uma possível descriminalização desta conduta. Com efeito, será feita uma abordagem no sentido de encarar o aborto…