Uhe Belo Monte

envolvidos, sejam eles educadores(as), educandos(as), funcionários(as) ou pais e mães da comunidade. Outra questão a ser considerada é refletir sobre essa situação e enfrentar o desafio de desmascarar a pedagogia demagógica, que se apresenta com belos discursos que ficam nos documentos escolares. Há que se superarem as práticas arcaicas, inclusive racistas e discriminatórias, introduzindo a ação revolucionária dirigida à transformação social e educacional (Conte, 2006). “É preciso…

Laboratórios de Referência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos. 7ª Ed. Brasília, 2008. CONTÉCNICA ENGENHARIA. Implantação e Pavimentação da BR-317/AM. Estudo de Impacto Ambiental. Vol. IV. Agosto, 2008. LEME ENGENHARIA. UHE Belo Monte - Projeto Básico Ambiental - Versão Final. Disponível em: . Acesso em: 28 ago.2012. 6.12 EQUIPE RESPONSÁVEL Quadro 6.12.1 - Profissionais responsáveis pela elaboração do PPE. Nome Profissão Conselho de classe CTF…

da Primeira Vara Criminal da Comarca desta Capital. A prisão preventiva foi decretada no bojo da ação penal 0004388-89.2012.8.22.0501, em 5/4/2012, pela suposta participação no movimento de trabalhadores, que eclodiu nos alojamentos da construção da UHE de Jirau. Alega que é procedente do Estado do Maranhão, Olinda Nova, como comprova o incluso Atestado de Bons antecedentes, expedido pela Delegacia de Polícia Civil de Olinda Nova. Afirma que já foi denunciado em 7/5/2012, já foi citado…

capaz de determinar a sua revogação. Sobre o tema: Rui Stoco ("Tratado de Responsabilidade Civil". Editora Revista dos Tribunais, 7ª Ed. - São Paulo, 2007; págs. 207/208) e Lucas Rocha Furtado ("Curso de Direito Administrativo". Editora Fórum, 2ª Ed. - Belo Horizonte, 2010; pág. 1042). 5. A previsão contida no art. 10 do Decreto 20.910/32, por si só, não autoriza a afirmação de que o prazo prescricional nas ações indenizatórias contra a Fazenda Pública foi reduzido pelo Código Civil de…