Tudo Sobre Direitos Reais

INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1 Conceito O Direito das Coisas, também denominado Direitos Reais (ou jus in re), é um conjunto de normas que rege as relações jurídicas concernentes aos bens, materiais ou imateriais, suscetíveis de apropriação pelo homem. Visa, portanto, a regulamentar as relações entre os homens e as coisas, disciplinando, igualmente, a aquisição, o exercício, a conservação e a perda do poder do homem sobre esses bens, assim como os meios para sua utilização. 2…

ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO ROMANO 2º PERÌODO - MANHÃ EQUIPE: Ana Carolina Moitinho Bethiane Cabral de Brito Elaine Firmino Costa Maria Luiza Wandark Palomma Raquel Duarte Pedro Enrick Moraes de Lira Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS SOUSA - PB 2015 DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA O direito real sobre coisa alheia se trata de um assunto muito importante do direito privado. Antes de se entender qualquer espécie de…

uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma jóia. Bens são coisas economicamente valoráveis, ou seja, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. …

ao direito das coisas. A. Conceito e conteúdo da matéria direito das coisas. R: Para Clóvis beviláqua, é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes ás coisas suscetíveis de apropriação pelo homem tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. Coisa é o gênero do qual bem é espécie. É tudo o que existe objetivamente, com exclusão do homem. Segundo o art. 202 do código civil português, “diz-se coisa…

ANDRÉ - UNIA BACHAREALADO EM DIREITO ANDERSON DUQUE DE OLIVEIRA – 3730688784 ANDERSON MARINHO DE SOUZA – RA 1299868912 CRISTIANE GOMES SOARES - 4601717260 JONATHAN S. VIEIRA - 3705609366 MARIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA – 3723679460 YURI ERESCOV– 3715611246 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) 1ª ETAPA Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas,…

DIREITO CIVIL SANTO ANDRÉ - SP 2015 Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua

1. Antecedentes Históricos No livro A Cidade Antiga, Fuste de Colagens nos relata que nos primórdios dos direito romanos e gregos bens basicamente se referia à propriedade e seus rendimento, que estava estreitamente ligada à religião, a terra era inalienável por ser o descanso eterno dos deuses domésticos, e onde somente o filho homem a poderia herdar para dar continuidade ao culto. Posteriormente a lei das Doze Tábuas deixa de lado os velhos princípios; consideram a propriedade como…

obrigações imorais e anti-sociais, ou que sacrifiquem a liberdade das pessoas, são proibidas, ex: obrigação de não se casar, de não trabalhar, de não ter religião, etc. Tudo é uma questão de bom senso, ou de razoabilidade. Gosto muito da expressão “razoável”, é uma expressão muito ligada ao Direito, inclusive tem um artigo no site sobre a razoabilidade na aplicação da lei, confiram! A violação da obrigação negativa se resolve em perdas e danos, então se o engenheiro divulgar…

TRABALHO DIREITO REAIS CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO DA MATÉRIA NOÇÃO DE DIREITOS REAIS Analizando alguns tipos de relações jurídicas, tais como: A propriedade; O usofruto; O uso de habitação; O direito de superfície; As servidões prediais; Direito real de habitacao periodica; A hipoteca; Penhor; Direito de retenção; Previlegios creditórios especiais; Direito do benificiario de promessa de alienacao com eficacia real e preferencia com eficacia real; ou seja, a existencia…

destino. EX2: O cirurgião plástico que assuma a obrigação de risco e resultado quando realiza trabalho de natureza estética. 7) Explique a espécie da obrigação de DAR. R: O devedor compromete-se a entregar algo. Confere ao credor somente o direito pessoal e não o real. Ou seja, o contrato cria a obrigação, mas não opera a transferência da propriedade, que somente se concretiza com a tradição (bens móveis) ou pelo registro (imóveis). Divide-se em: coisa certa e coisa incerta. 1ª)…