Tudo Sobre Ativismo Judicial

O ativismo, o justo, o legal e a Lesão por Esforço Epistêmico Repetitivo 31 de julho de 2014, 08:00h Por Lenio Luiz Streck Catar o mínimo e o escondido: onde ninguém mete o nariz, aí entra o meu! Definitivamente devo estar com LEER (Lesão por Esforço Epistêmico Repetitivo), problema seríssimo que assola o processo de reflexão, mormente quando o ambiente externo demanda mais e mais esforços de (in)compreensão. Isto porque sou como Machado de Assis: “gosto de catar o mínimo e o escondido. Onde

os termos latinos rex, regula e outros.O latim clássico ius, por sua vez, gerou em português os termos "justo", "justiça", "jurídico", "juiz" e muitos outros. A norma é uma regra de conduta que é imposta pode ser juridica, etica ou moral. A norma é tudo aquilo que tem que codigos trata preceitos regras de conduta. Exemplos quando ela for juridica ela tem um desafio, porque caso ela for juridica ne nao ser comprida recebe a sansão uma punição recebida. A lei é atesta a existência de…

normas constitucionais em textos esparsos, fora da Constituição. No sentido formal, Constituição é tudo aquilo que está inserido no texto elaborado pelo Poder Constituinte, por meio de um processo legislativo mais dificultoso, diferenciado e mais solene do que o processo de formação das demais leis que compõem o ordenamento jurídico. Dessa forma, como não importa o conteúdo da norma, será constitucional tudo que constar do texto da Constituição, mesmo que não trate de assuntos relevantes…

para não errar, usando a razão dedutiva e indutivamente. Implícita no estudo da lógica está a compreensão do que gera um bom argumento e quais os raciocínios que são falaciosos. Adentrando nosso tema de estudo, passaremos a tecer sucintos comentários sobre o conceito de lógica jurídica, visto que o tema voltará a ser abordado mais à frente de forma mais ampla, analisando as concepções filosóficas de autores contemporâneos. Ao analisarmos os conceitos de lógica jurídica é fácil…

sob a orientação do professor Francisco Paulino da Silva Júnior, como requisito para a nota do segundo estágio. CAJAZEIRAS – PB 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 SUBJETIVIDADE DO JUIZ 5 Aspectos Gerais 5 Imparcialidade e Neutralidade judicial 6 O papel social do juiz 6 Dogmática jurídica tradicional X A influência da subjetividade no ato de julgar 7 Neoconstitucionalismo 8 SEGURANÇA JURÍDICA 9 Princípios relativos à organização do estado 9 Princípios do direito estabelecido

Em sociedades democráticas, a Internet tem alcançado uma nova relevância como uma ferramenta política. Muitos grupos políticos usam a rede global para alcançar um novo método de organização, com o objetivo de criar e manter o ativismo na Internet. Muitos países, incluindo os Estados Unidos, elaboraram leis que fazem da posse e da distribuição de certos materiais, como pornografia infantil, ilegais, mas não bloqueiam estes sites com a ajuda de softwares. Há muitos programas de software…

desempenho da atividade judicial sofre represália e aclamação. Decidir a quem pertence o mandato parlamentar incitando a fidelidade partidária é de importância extrema para a vida política do país. Há conseqüências na estruturação dos partidos (e espera-se na consolidação de suas ideologias), na perspectiva de filiação partidária e, certamente, na mudança de agremiação por parte dos parlamentares. Por esse motivo, é fundamental saber quem decide…

Eleitoral, esteja configurada justa causa. Paulo Brossard ao defender o mandado de segurança impetrado pelo Democratas no Supremo Tribunal Federal, destacou: "Eu posso alugar o meu mandato? Não. Posso dar garantias? Não. Olha que no direito tem de tudo, as idéias mais criativas, mas isso não". Desta forma podemos entender como fidelidade partidária a lealdade do político com o programa do partido que o elegeu. Honrando as obrigações assumidas com seus dirigentes. Este entendimento nos…

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS MARINGÁ 2004 FERNANDO FUTOSHI WATANABE RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica

A SEPARAÇÃO DE PODERES FOI ABOLIDA OU MERECE REELEITURA EM RAZÃO DO ATIVISMO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE? O artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 adotou o regime do Estado Democrático de Direito, que tem como fundamento o princípio da Soberania Popular. Esta legitimação do poder estatal sofreu alterações ao longo dos tempos, já que antes era absoluta e condicionadora das ações e direitos dos indivíduos, e com o tempo se tornou limitada exatamente pela existência…