Trata Se De Direito De Certidão Consagrado Pela Constituição Federal De 1988

UNIVERSITÁRIO UNIRG Bonfim Souza Mendes DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS GURUPI MAIO DE 2010 Bonfim Souza Mendes DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, sob a orientação do professor Hagton Honorato. GURUPI MAIO DE 2010 DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS BONFIM SOUZA MENDES…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Porto Alegre 2010 FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel…

REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO OSNILDO MARCOS RODRIGUES UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS PARLAMENTARES DE IMPUTABILIDADE PENAL AOS MENORES DE 18 ANOS BLUMENAU 2012 OSNILDO MARCOS RODRIGUES UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS PARLAMENTARES DE IMPUTABILIDADE PENAL AOS MENORES DE 18 ANOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da…

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1. HABEAS CORPUS 2.1. Origem O instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, pelo qual todo cidadão podia reclamar a exibição do homem livre detido ilegalmente por meio de uma ação privilegiada que se chamava interdictum de libero homine exhibendo. Ocorre, porém, que a noção de liberdade da antigüidade e mesmo da Idade Média em nada se assemelhava com os ideais modernos de igualdade, pois, como salientado por Pontes de Miranda

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 1. Direito à VIDA - Enfoque biológico (direito de estar vivo) e enfoque constitucional (vida digna); - Questões e contornos legais: a) Início da vida: não há definição constitucional sobre o tema; b) Esfera penal: criminalização do homicídio e do aborto (geral); c) Relativização: possibilidade de pena de morte em caso de guerra declarada, legítima defesa, permissões legais para o aborto, d) Proteção à integridade física: vedação à tortura (art.…

Lei Complementar ao conceder tais vantagens, conflitou com a Lei 8666/93, e ainda evidenciou omissões. Identificou-se quais foram estas alterações com o advento da LC 123, utilizando-se da análise da legislação federal. Para tanto baseou-se em pesquisa bibliográfica de autores consagrados da administração pública. E ainda a analise documental, por amostragem, de processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha, em busca das soluções adotadas. No presente estudo observou-se…

institutos integrantes do direito civil que são o casamento e a ausência e demonstrar os efeitos que um produz sobre o outro com base nas disposições trazidas pelo Código Civil de 2002. O casamento conforme o Código Civil de 1916 era a única forma de constituição da família e, portanto seu vínculo era indissolúvel. A intenção do legislador era manter a família unida sempre por ser a base da sociedade. Devido à importância do casamento, esse instituto foi consagrado pela Constituição da…

Administração Pública Brasileira estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal, são eles: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; outros existem, mas não constam no rol do artigo 37 como: Principio da Isonomia, Principio da Supremacia, Principio da Proporcionalidade, Principio da Finalidade e Principio da Motivação. Uma observação a ser considerada é que tanto os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm a possibilidade de elaborarem suas próprias…

Uni-ANHANGUERA Centro Universitário de Goiás Curso de Direito A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Wesley Carlos da Rocha Ribeiro Goiânia, abril de 2009. Wesley Carlos da Rocha Ribeiro A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à professora Ms.

APLICADAS-CCSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO-CCD LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS VIVIANY VIANA OS NOVOS DIREITOS E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UMA ANÁLISE DO MODELO HOMOPARENTAL NOS TRIBUNAIS DE TERESINA NOS ÚLTIMOS 15 ANOS TERESINA – PI 2013 LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS VIVIANY VIANA OS NOVOS DIREITOS E A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE…