Transporte Aquaviário Tac

semoventes para os vender por grosso ou a retalho, na mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; § 2.° as operações de câmbio, banco e corretagem; § 3.° as empresas de fábricas;de comissões; de depósito; de expedição, consignação, e transporte de mercadorias; de espetáculos públicos; § 4.° os seguros, fretamentos, riscos e quaisquer contratos relativos ao comércio marítimo; § 5.° a armação e expedição de navios.” Em 1875, o Regulamento 737 foi revogado, mas o seu…

....... 1358 Idosos ................................................................................................................ 1358 19.9.17.1. Princípios da solidariedade e proteção à luz da "reserva do possível".. 1358 19.9.17.2. Idoso e transporte público: "constitucionalismo fraternal" ou "altruístico" - "ações distributivistas e solidárias" - "direito fraternal" 1359 19.9.17.3. Celeridade do processo e crimes praticados contra os idosos ........ 1359 19.10. Índios ....................

..................................... 1006 1.3 Fato gerador ............................................................................. 1007 1.3.1 Circulação de mercadoria ............................................ 1007 1.3.2 Serviços de transporte interestadual e intermunicipal ... 1009 1.3.3 Serviços de comunicação ............................................. 1010 1.4 Base de cálculo ......................................................................... 1011 1.5 Alíquotas .......