segurança

.................. 1- Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade... 1245 Palavras5 Páginas hiegiene e segurança do trabalho 1) Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT. A Norma Regulamentadora 4, cujo título é Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela Consolidação... 378 Palavras2 Páginas FACULDADE 1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT. CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 162 - As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços... 983 Palavras4 Páginas seguranca ................................................ 1- Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal daNRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade... 295 Palavras2 Páginas Higiene e Segurança do Trabalho .................................................... 1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT.…

Guido Guarulhos 2014 1º- Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT? O artigo do da CLT que traz a fundamentação sobre o SESMT é o artigo 162 do qual me refiro abaixo. “Art. 162 - As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho”. “Parágrafo único - As normas a que se refere este artigo estabelecerão”. “a)…

Supremo Tribunal Federal, para orientação dos jurisdicionados. Súmula nº 369 DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA I - É indispensável a comunicação, pela entidade sindical, ao empregador, na forma do § 5º do art. 543 da CLT. II - O art. 522 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Fica limitada, assim, a estabilidade a que alude o art. 543, § 3.º, da CLT a sete dirigentes sindicais e igual número de suplentes. III - O empregado de categoria diferenciada…

Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo. Súmula nº 369 DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Nova redação do item I: I ‐ É indispensável a comunicação, pela entidade sindical, ao I – É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do…

.................................................................. 26 9. REFERENCIAS ..................................................................... 27 1 - INTRODUÇÃO Os Recursos são um meio de dar continuidade ao direito de ação, sendo, portanto, uma melhor forma de proceder ao pronunciamento de objeções das partes em face de decisões judiciais. O Recurso de Revista é um apelo de natureza extraordinária, previsto no artigo 896 da Consolidação das…

ato ilícito indenizável. Ele ponderou que a relação entre patrão e dirigente sindical, por vezes, pode ser difícil. Mas advertiu que isso de forma alguma pode culminar em atos de discriminação contra o empregado. "O reclamante é dirigente sindical, cargo que demanda confrontos típicos da relação Capital e Trabalho. Isso faz com que seu relacionamento com o empregador seja naturalmente mais conflituosa, em comparação com os demais empregados. Mas isso não pode resultar em discriminação",…

o processo é resolvido com julgamento de mérito (art.269, IV, CPC) ” (MARTINS, 2011, p.281). Defesa direta de mérito: neste caso, o réu objetiva ver a ação julgada em seu conteúdo (com relação do mérito), porém improcedente ao autor (art.269, I, CPC). OS PRAZOS PROCESSUAIS Segundo observa Bezerra Leite (2008, p.356): “O prazo processual, portanto, corresponde ao lapso de tempo para prática ou abstinência do ato processual”. Em conformidade com o posicionamento de Marcelo Abelha…

Observe o Quadro comparativo: 2. Designação da Autoridade Judiciária a quem for Dirigida (Endereçamento). 2.1.Introdução Consiste em saber o Juiz a quem a petição inicial será dirigida, pois, com o endereçamento se delimita a competência. Nos domínios da Justiça Trabalhista existem, ações de competência originária das Varas do Trabalho, por exemplo: - Reclamação trabalhista, - Ação de consignação e pagamento - Ação cautelar - Mandado de segurança(para o juiz…

Impende também destacar que o concurso é democrático, pois todos os bacharéis de qualquer localidade do Brasil podem participar em igualdade de condições. Destaca-se ainda que há a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, fiscalizando a lisura do certame (artigo 93, I, da CF[2]). Também a nosso ver, em que pese a visão pessimista do douto Renato Nalini sobre o processo de recrutamento dos juízes (O juiz e o acesso à justiça, página 152, 2a…

justrabalhistas, e como este é calculado. Para que possamos calcular o valor do adicional de horas extras, ou do adicional noturno, é necessário saber o valor do salário/hora do empregado. Como a maioria dos empregados é mensalista, ou seja, tem o salário ajustado em valor referente ao mês trabalhado, é necessária uma operação aritmética para definir o valor da hora trabalhada. Precisamos, neste caso, saber qual é o divisor utilizado para o cálculo do salário/hora. Há duas…