Transações Nternacionais

capital e os XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 1336 juros elevados, são as maiores dificuldades apontadas pelos entrevistados; - Transações comerc iais realizadas na região de localização dos estabelecimentos: os entrevistados destacaram, principalmente, a contratação de mão -de-obra local, seguida de compra e venda de produtos, compra de serviços e de equipamentos…

Uma segunda alteração na legislação ocorreu em 2004 mantendo o processo de licitação para novos projetos, mas tornando-se vencedor aquele que apresentasse a menor tarifa, ficando assim concessionário da usina ou do sistema de transmissão. As transações de compra e venda de blocos de energia no sistema interligado de transmissão são feitas sob os auspícios do Mercado Atacadista de Energia através de contratos bi-laterais de curta duração. Todo o planejamento concernente a…

138. p. 1 0- 1 1 . 128. Co111petê11cias da Justiça Federal Co11 11111. São Paulo: Saraiva, 200 1 , p. 1 9 1 . 202 COMPET�NCIA U m outro bom exemplo de causa que tramita n a J u st i ça Federal por força deste i n ci so é a ação de alimentos i nternacionais, envolvendo s uj e i tos que estejam em paí ses d iversos (alimentando no exterior e alimentante no Brasil, por exemplo). Trata-se de causa regulada exclusivamente por tratado i n ternacional (v. Decreto Legislativo n. 1 O, d e 1 3…