Trabalhos Portuarios

Silvio Eduardo Dias da Silva A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA O TRABALHADOR PORTUÁRIO Curitiba 2011 ii A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA O TRABALHADOR PORTUÁRIO Silvio Eduardo Dias da Silva Monografia de conclusão de curso, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal do Paraná em convênio com o Instituto de Engenharia do Paraná.…

Impactos da Lei 12.815/13 no sistema portuário brasileiro avulsos portuários podem ficar a não ver navios A Lei 12.815 acabou por impactar de forma fulminante na demanda pela mão de obra avulsa nos portos organizados, tradicionalmente mais cara. À categoria caberá implementar a multifuncionalidade, o que lhe garantirá um sindicato com maior poder de pressão, INTRODUÇÃO O mar é um elemento geográfico determinante da divisão do mundo em nações. Uma observação atenta do mapa mundi revela que os

Marítimo e Portuário da UNISANTOS1 Trabalhador Portuário. Principais Convenções Internacionais. Normativas Internas. Leading cases e aspectos processuais. Ementa: Introdução. Conceito de trabalhador portuário. Categorias integrantes. Jornada de trabalho. Adicional de risco. Órgão gestor de mão-de-obra. Natureza Jurídica e Atribuições da OGMO. Legislação sobre Trabalho Portuário. Convenções Internacionais com decretos de promulgação. TRABALHADOR PORTUÁRIO Introdução Para compreensão do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Curso de Especialização em Engenharia e Gestão Portuária “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO: A busca de diretrizes nacionais para os portos brasileiros” AUTORA: MARIA CRISTINA DUTRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de Especialista em Engenharia e Gestão Portuária Orientador: Prof. Rodrigo More,…

º 12.815, dispondo sobre a nova regulamentação do setor portuário brasileiro. Resultado de conversão da Medida Provisória 595, a Nova Lei dos Portos (NLP) que surpreendeu por dois motivos. O objetivo principal da nova lei é permitir que a iniciativa privada invista, desenvolva e explore novas e velhas instalações portuárias. Sob uma perspectiva econômico-jurídica, a nova lei chama a atenção por pretender instaurar no setor portuário um regime de ampla competição direcionado a…

segurança do trabalhador Ministério do Trabalho e Emprego Sistema de Inspeção do Trabalho (Setor Portuário e Aquaviário) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO (SIT) DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO COORDENAÇÃO NACIONAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COORDENAÇÕES REGIONAIS DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO Sistema…

O Trabalho Portuário EVOLUÇÃO HISTÓRICA A atividade ou trabalho portuário advém do transporte marítimo. Este último serviu para o desenvolvimento dos povos litorâneos, que, por intermédio do mar, puderam locomover-se, transportando pessoas e cargas, dando início ao comércio exterior. Com a abertura dos portos brasileiros, intensifica-se a necessidade do trabalho portuário, pois, até então, os serviços de carga e descarga de mercadorias eram efetuadas pela própria tripulação das…

GOMES PÓS DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 25 TRABALHADOR PORTUÁRIO NA ATIVIDADE DE CAPATAZIA SOB O REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO RENATA BIANA DA SILVA VIDEIRA/SC 2015 1. INTRODUÇÃO O texto a seguir trará uma reflexão sobre a possibilidade da prestação de serviço, pelo trabalhar portuário, na atividade de capatazia, em caráter temporário. Considerar-se-á para efeitos de esclarecimento a conceituação de operador portuário, as modalidades de…

Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às…

importância do meio ambiente do trabalho, após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como ECO- 92 ou Rio- 92. Através dessa conferência, a sociedade como um todo passou a integralizar e incluir o fator humano e seus problemas como um fator relacionado diretamente à problemática ambiental. Nessa esteira, a conceituação doutrinária de meio ambiente do trabalho começou a evoluir, entendendo que o meio ambiente de trabalho vai…