Trabalho Sobre Tributos

grego (384-322 a.C.), o Estado existe para prover a boa qualidade de vida, não simplesmente a vida. A sociedade constitui o Estado moderno que, por seu intermédio, possa: • • • • • garantir os direitos coletivos e individuais; ordenar as relações de trabalho e emprego; organizar o espaço territorial terrestre, aéreo e marítimo; dar base de sustentação para as transações financeiras, patrimoniais, comerciais e para as relações internacionais; e garantir a defesa externa e segurança…

Conceito de tributo: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa e plenamente vinculada” (CTN – art. 3º). Os tributos estão presentes na vida de todos os cidadãos. As pessoas jurídicas são a principal fonte de arrecadação dos entes públicos e cada tipo de organização sofre uma carga tributária diferente. Este trabalho tem o objetivo…

Sonia Macena de Melo AMÉLIA SARA CARDEAL ARAÚJO EDVALDO VALENÇA BATISTA MARIA EDNA DE MENÊSES OLIVEIRA NIEDJA CALADO DA SILVA TAMIRES JOANA GALVÃO OLIVEIRA WILLIAM MACHADO DE OLIVEIRA DIREITO TRIBUTARIO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito tributario Orientador: Profº Jossan Batistute Pesqueira-Pe 2010 SUMARIO …

A transformação do dinheiro em capital, todo o processo de oferta de mão de obra, venda da força de trabalho, tudo isso se encontra com a mais-valia. Todo esse processo é uma forma de “círculo vicioso” onde quem tem vantagens e benefícios é a “classe superior”, onde ainda, para camuflar tudo isso, temos que acreditar que o que se tem hoje nesse processo de acumulação capitalista, partiu de uma acumulação primitiva, onde os “melhores e mais inteligentes” conseguiram acumular riquezas, enquanto

Seminário Legislação Tributaria Tributos Federais IOF, ITR, IR Trabalho de revisão bibliográfica apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Legislação Tributaria, do curso de Ciências Contábeis, ministrada pelo Prof. Antônio Marcus de Sousa Chaves. SEMINÁRIO GRUPO II IMPOSTOS FEDERAIS IR / IOF / ITR DESCRIÇÃO DO TEMA IMPOSTOS FEDERAIS IR – Impostos sobre renda e proventos…

Universidade de Santo Amaro Trabalho de Direito Tributário Isenção e Anistia Tributária Natalia Barbara da Mata R.A 2417731 8º Semestre Direito Prof.: Paulo São Paulo - 2014 Introdução As causas de exclusão do crédito tributário são a isenção e a anistia, Art. 175 do CTN, deve-se interpretar a expressão exclusão do crédito no sentido de impedimento de sua constituição, sendo, portanto, exceção à regra estabelecida no artigo. 142, § único, do CTN, pela qual o lançamento é

Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Tecnologia em Processos Gerenciais (EMD0296) – Prática Módulo 2 RESUMO Neste trabalho iremos mostrar alguns conceitos e taxas sobre os impostos cobrados no território brasileiro, onde iremos comentar sobre alguns pontos bem específicos. Como as taxas e obrigações de casa pessoa sendo jurídica ou física diante dos impostos que é uma questão muito discutida nos dias atuais onde…

Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito para nota parcial na Disciplina Direito Tributário II. Área de concentração: Direito Tributário Orientador: Nívea Aureliano Cordeiro SETE LAGOAS 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo trazer alguns conceitos fundamentais a respeito do Planejamento Tributário, ferramenta essencial para o contribuinte que deseje recolher menos impostos de maneira legal. Serão explorados alguns aspectos básicos do…

Dentro do Âmbito Administrativo 12 – Punibilidades e Sua Exclusão 13 – Prévias de Exaurimento Administrativos 14 – Crimes de Abolição ou Redução de Tributo e Imunidade 14.1 – Elementos Essências do Crime 14.2 – Fatos Atinentes e Entidade Imune 15 – Crimes de Ordem Tributária e Interpretação da Lei 16 – Conclusão 1. INTRODUÇÃO Nesse trabalho definiremos os ilícitos tributários com seus desdobramentos. Cabendo desde já que o sistema jurídico como um conjunto totalitário, que…

Tributos Definição Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e.tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie…