Liberdade de expressão da “homoafetividade” no contexto das ciências jurídica e social brasileira

CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA CLAUDIO DOS SANTOS NERES MIRIAM PERES GUARUJÁ MAIO 2011 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo como parte dos requisitos da avaliação N2 GUARUJÁ 2011 RESUMO LISTA DE SIGLAS STF – Supremo Tribuna Federal PL - SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 12 2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA HOMOAFETIVIDADE 13 2.1 A religião sobre a liberdade de expressão homoafetiva. 16 Nota da CNBB a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à união entre pessoas do mesmo sexo. 18 3. SOBRE DIREITO PENAL E OS CRIMES CONTRA A HONRA: APLICADO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO 21 4. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL; LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ARTIGO 5º DA C.F. 21 5. SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. 22 6. HISTÓRIA DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: DISSERTAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL. 22 7. PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO: O DANO PSICOLÓGICO QUE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO PODE CAUSAR. 23 8. CONCLUSÃO 23 INTRODUÇÃO Notadamente temos…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Por Hajime Takeuchi Nozaki e-mail: hajimenozaki@uol.com.br sob a orientação do Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto Niterói Maio de 2004 HAJIME TAKEUCHI NOZAKI EDUCAÇÃO FÍSICA E REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em…