Trabalho Sobre A Embasa

jurisdição da CIJ cabe ressaltar seu papel no âmbito internacional. Se trata do principal órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) e vem com o intuito de desenvolver o direito internacional. Embasa-se em Estatuto próprio, cabe a Corte resolver conflitos jurídicos apresentados pelos Estados e dar o parecer sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembléia da ONU, pelo conselho de segurança ou órgãos especializados. Ela atua mediante a requisição direta de um Estado em referência…

vulnerabilidade das pessoas e comunidades. Diferentemente dos processos de formação que envolvem breves estágios em centros de saúde-escola, este tipo de educação requer envolvimento dos estudantes com e na comunidade, gerando reflexões sobre esta, a qual embasa a construção de sua aprendizagem. Tais processos educacionais requerem, naturalmente, um papel docente diferenciado para a melhor condução dessa formação. A formação profissional dos estudantes da área da saúde…

As Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil • A Psicologia Jurídica e seus variados nomes. É a área da Psicologia que se embasa e relaciona com o sistema de justiça presente no direito e nas leis, e é a área que mais cresce dentro da ciência da Psicologia. Essa área da psicologia ao mesmo tempo causa encontros e desencontros de idéias e conceitos. No Brasil usa-se tanto o termo Psicologia Jurídica quanto Psicologia Forense para se referir à essa área de atuação…

de documento público. O fato é que no período em que o trabalhador estiver preso o contrato de trabalho de seu funcionário está suspenso. Diante desta situação a empresa tem três opções: manter o contrato de trabalho até que o empregado retome sua liberdade; rescindir o contrato de trabalho sem justa causa ou rescindir com justa causa. Optando a empresa em manter o contrato de trabalho, que já estará suspenso desde a prisão, ficará isenta do pagamento dos salários ao seu…

seção 4.2.2) “É necessário que sejam indicados o referencial teórico que o embasa, a metodologia a ser utilizada, assim como os recursos e o cronograma necessários á sua consecução.” 8.3.2.1 Delimitação do tema É o assunto que se deseja investigar. A escolha do tema deve recair sobre um assunto significativo que apresente algum interesse prático ou teórico, e que seja adequado ao nível de formação e às condições de trabalho do pesquisador. O tema precisa ser delimitado, pois, quanto…

não tenho trabalho, assim q tiver publico O Óleo Lorenzo é uma história verídica de uma família que vive normalmente, até que seufilho Lorenzo Ordone com oito anos de idade, começa a apresentar comportamentoagressivo na escola. Seus pais ao receberem…

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico, São Paulo: 3. Ed. Atlas, 1991. (Capítulo 7) ___________________________________________________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Metodologia Jurídica (Resenha crítica2) Lakatos era graduada em Administração e Jornalismo e pós-graduada em Ciências Sociais. Mestre e Doutora em Ciências, Doutora em Filosofia (Metodologia Científica) e livre-docente em Sociologia, pela…

Objetivos especificos................................................................. 9 4 JUSTIFICATIVA............................................................................. 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de propor um debate mais aprofundado sobre a redução da maioridade penal no Brasil. A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo artigo 104…

• Cláusulas contratuais Hierarquia Normativa No Direito do Trabalho possui hierarquia normativa específica, em que não prevalece o critério rígido e inflexível imperante no Direito Comum. De início, vale destacar que não apenas as leis em sentido material são consideradas, mas também as normas jurídicas autônomas. A pirâmide normativa constrói-se de modo plástico e variável, elegendo para seu vértice dominante a norma que mais se aproxime do caráter teleológico (norma mais favorável…

mundialmente, despertando o interesse de diversas organizações não-governamentais, que se preocupam em garantir os direitos acima mencionados, como a Human Rights Watch, que, anualmente, publica uma reportagem sobre a situação dos direitos humanos em diversos países do mundo, e cujos relatos sobre o Brasil, nos anos de 1996 e 1997, serviram de base para o relato exposto a seguir. Relatório em 1996: O ano de 1996, no Brasil, foi marcado por massacres, violência rural e urbana, más…