Trabalho Pronto Sobre O Anteprojeto De 1948

Prova 45. Teoria geral da prova 45.1. Introdução 45.2. Conceito de prova 45.3. Objeto da prova 45.4. Meios de prova. Meios ilícitos 45.5. Ônus da prova 45.5.1. Introdução 45.5.2. Esboço histórico e direito comparado 45.5.3. Teorias modernas sobre o ônus da prova 45.5.4. Ônus subjetivo e ônus objetivo 45.5.5. Sistema legal brasileiro 45.6. Momentos da prova 45.7. Presunções, indícios e máximas de experiência 45.8. A apreciação ou valoração da prova 45.9. Poderes do juiz…

AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15 VII - Sistema Nacional do Meio Ambiente 17 VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós Eco 92 20 Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei…

Art. 1º - Designar os servidores, relacionados no anexo I, sob presidência do primeiro, para levantar, listar, inventariar e fiscalizar o patrimônio material da Fundação Cultural de Uberaba. Art. 2º - A comissão deverá apresentar relatório dos trabalhos em 30 (trinta) dias constando as seguintes informações: I - Quantidade de itens II - Número de tombamento; III - Característica do item: descrição e número de série; IV - Número e data da nota fiscal; V- Valor do item (valor da aquisição);

SERVIÇOS DE TI. Autor: Cláudio Silva da Cruz Orientadora: Drª Rejane Maria da Costa Figueiredo 2008 CLÁUDIO SILVA DA CRUZ GOVERNANÇA DE TI E CONFORMIDADE LEGAL NO SETOR PÚBLICO: UM QUADRO REFERENCIAL NORMATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI. Trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Mestre em Gestão do Conhecimento e da…

discussão do tema, sobretudo em razão da íntima vinculação que ele mantém com a com­ preensão teórica e importância prática da Constituição. Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históri­ cos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constituci­ onalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Con­ trole de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao…

capítulos de livros e artigos em periódicos sobre Educação, Cidadania e História do Brasil. ASSISTENTES DE PESQUISA ANDREZA CARDOSO FIALHO SANTOS Fisioterapeuta; Especialista em Fisioterapia Neurofuncional; Consultora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa/Segep/Ministério da Saúde/Pnud. GLÁUCIA MARIA DE LUNA IENO Médica; Especialista em Medicina Preventiva e Social e Planejamento em Saúde. Mestre em Ciências Sociais – Concentração Política e Trabalho no Brasil. Professora…

Letras). Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2008. Esta dissertação investiga os vieses de religiosidade, cultura popular e carnavalização do sagrado na obra Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, com pontuações sobre a versão para o cinema. Destaca, entre outros, a influência do teatro medieval e da literatura de cordel na obra, o que faz dela uma síntese da religiosidade e da cultura popular brasileira. Aborda também a intertextualidade na perspectiva…

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…

ao campo de concentração de Oranienburg (copyright © AKG, Londres). 26. Cartaz de propaganda nazista promovendo uma imagem positiva dos campos de concentração, 14 de maio de 1933. 27. Caricatura: “escultor da Alemanha” cria um novo gigante alemão pronto para dominar o mundo (copyright © Bildarchiv Preussischer Kulturbesitz). 28. Periódico satírico nazista A Urtiga retrata a fuga dos mais destacados escritores 16/1841 e intelectuais da Alemanha como um triunfo da nação alemã. 29.…

A História do Rádio no Brasil (Compêndio) Nota O presente trabalho é uma agregação de vários conteúdos disponíveis na Internet, os quais foram transcritos para o presente texto, literalmente, sem a preocupação da citação da fonte. Tem por objetivo dar subsídios e informações aos interessados na pesquisa sobre o rádio. Para maiores e melhores informações consulte os autores mencionados na bibliografia, por intermédio de um sistema de buscas, como Google ou Yahoo. Sumário Nota ..........